Relatórios de eventos: Futuro da Internet

Em 2 de novembro de 2022, o evento multilateral de alto nível sobre o futuro da Internet reuniu representantes dos governos e da comunidade multilateral mundial para debater e identificar ações concretas para concretizar os princípios consagrados na Declaração sobre o Futuro da Internet (IFD). Além disso, o evento centrou-se em ações de combate à desinformação com base nos ensinamentos retirados das campanhas de desinformação relacionadas com a guerra na Ucrânia e no papel do Código de Conduta sobre Desinformação a este respeito.

O evento, organizado pela Comissão Europeia em coordenação com o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Presidência checa do Conselho da União Europeia, reuniu mais de 300 partes interessadas de todo o mundo.  Uma gravação do evento está disponível nesta ligação Web.

O evento continuou a tirar partido da dinâmica global da «Declaração para o Futuro da Internet», evidenciada pelos seguintes países que anunciaram a sua aprovação: Noruega, Bósnia-Herzegovina, Listenstaine, Mónaco e São Marinho. Os países de África, da América Latina e da região do Indo-Pacífico manifestaram a sua vontade e disponibilidade para aprovar a Declaração no futuro.

Sessões da manhã sobre a Declaração para o Futuro da Internet e a tecnologia para o bem comum

Ivan Bartoš, vice-primeiro-ministro para a Digitalização da República Checa, e Roberto Viola, diretor-geral da DG CONNECT, Comissão Europeia, proferiram as declarações iniciais, salientando a importância de uma visão centrada no ser humano para o futuro da Internet e o papel das tecnologias digitais na promoção da paz e da democracia. Nos painéis da manhã, reuniram-se representantes de alto nível de diferentes parceiros do IFD para salientar a importância da Internet do DFI como um apelo global à ação dos governos e das partes interessadas para se empenharem na defesa dos princípios do DFI para garantir uma Internet aberta, global, fiável e de confiança. Os participantes na mesa-redonda acordaram na colaboração entre parceiros que partilham as mesmas ideias em matéria de modelização e previsão avançadas com base em grandes conjuntos de dados que ajudariam a enfrentar os desafios enfrentados pelos governos.

Seminários com várias partes interessadas sobre a forma de responder à visão do IFD na prática

Paralelamente à mesa-redonda ministerial, realizaram-se quatro seminários com base em quatro princípios diferentes da Declaração sobre o Futuro da Internet, a saber: proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Internet global, acesso inclusivo e a preços acessíveis à Internet e governação multilateral da Internet. Durante os seminários, representantes de alto nível dos governos, grupos de reflexão, universidades, empresas privadas e organizações não governamentais de todo o mundo partilharam os principais desafios, bem como as melhores práticas sobre questões relacionadas com cada princípio.

Foi elaborado um relatório multilateral para cada seminário, resumindo a forma como os princípios do IFD podem ser operacionalizados na prática:

• Capacitar os jovens para moldarem a sua futura Internet: práticas em linha e modelos de governação (.pdf)
• Promover a literacia digital para colmatar o fosso digital (.pdf)
• Prevenção de paragens da Internet e restrições específicas da plataforma (.pdf)
• Proteger os direitos humanos na era das plataformas em linha (.pdf)

As gravações do seminário estão agora disponíveis:

• Capacitar os jovens para moldarem a sua futura Internet: práticas em linha e modelos de governação.
• Promover a literacia digital para colmatar o fosso digital.
• Prevenção de paragens da Internet e restrições específicas das plataformas.
• Proteger os direitos humanos na era das plataformas em linha.

Sessões da tarde centradas nos desafios da desinformação

As sessões da tarde centraram-se nos desafios da desinformação e nas narrativas observadas na Europa Central e Oriental sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, bem como nas vulnerabilidades das plataformas em linha que facilitam a propagação da desinformação na região. A sessão de definição da cena deu espaço aos ministros, aos investigadores do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO) e às plataformas em linha para apresentar uma panorâmica das principais questões relacionadas com a desinformação em torno da guerra na Ucrânia. O painel principal centrou-se em exemplos de desinformação muito nociva sobre a Ucrânia que se propaga nas plataformas em linha na Europa Central e Oriental, nas medidas tomadas pelas plataformas e que outras medidas devem ser tidas em conta, bem como no contributo do Código de Conduta sobre Desinformação para limitar o impacto da desinformação e o papel do Regulamento Serviços Digitais (RSD).

A conferência foi encerrada pela Vice-Presidente Věra Jourovà, que salientou a importância de combater a desinformação sobre a Ucrânia e concluiu que é necessário fazer mais, em especial por parte das plataformas em linha.

Por último, a conselheira de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan, apresentou observações finais, anunciando que os Estados Unidos e a Comissão Europeia tencionam reunir peritos para explorar a colaboração em projetos de investigação que possam beneficiar os parceiros do DFI e a comunidade científica mundial, promovendo a partilha segura e protegida pela privacidade de dados e modelos de inteligência artificial.