O presente estudo apoia a reflexão sobre a regulamentação dos aspetos de segurança e responsabilidade do software (incluindo o software baseado na IA), na sequência da publicação do «Report on the safety and liability implications of Artificial Intelligence, the Internet of Things and robotics» [Relatório sobre as implicações em matéria de segurança e responsabilidade da inteligência artificial, da Internet das coisas e da robótica], publicado juntamente com o Livro Branco sobre a inteligência artificial, em fevereiro de 2020.
O estudo divide-se em sete secções principais.
A parte introdutória apresenta um resumo e princípios orientadores no que diz respeito à regulamentação dos aspetos de segurança e responsabilidade do software.
A secção 2 apresenta uma panorâmica geral das questões regulamentares relacionadas com o software e os produtos e serviços baseados em software, incluindo a definição do ciclo de vida do software e do software.
A secção 3 é dedicada a uma descrição exaustiva dos riscos associados ao software e à elaboração de uma matriz de riscos para a segurança.
A secção 4 apresenta uma análise das respostas regulamentares aos riscos identificados e uma matriz de resposta ao risco.
A secção 5 contém uma análise do status quo regulamentar do software, nomeadamente no que diz respeito à legislação em matéria de segurança e responsabilidade dos produtos e a outros quadros e iniciativas pertinentes em matéria de novas tecnologias.
A secção 6 apresenta as principais opções de ação a nível da UE, tanto no que diz respeito ao software em geral como, especificamente, ao software de IA.
Com base na secção 6, a secção 7 apresenta recomendações fundamentais aos decisores políticos.