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Shaping Europe’s digital future
  • PRACTICAL INFORMATION
  • Publicação 24 Setembro 2025

Instrução de Segurança do Programa (ISP) para o Programa Europa Digital

A presente Instrução de Segurança do Programa (ISP) estabelece os procedimentos de segurança a aplicar para a gestão das convenções de subvenção classificadas e dos contratos adjudicados ao abrigo do Programa Europa Digital (PED).

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A ISP fornece instruções sobre, por exemplo:

  • A classificação e marcação das informações classificadas geradas por projetos ou contratos no âmbito do Programa Europa Digital;
  • Procedimentos de segurança de proteção, incluindo o tratamento e a transferência de informações classificadas;
  • Procedimentos de visita a seguir para aceder a informações classificadas;
  • Medidas a tomar em caso de violação da segurança que envolva informações classificadas.

Este PSI é um documento público e será anexado às convenções de subvenção ou contratos classificados.