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O presente convite à apresentação de propostas foi lançado no âmbito da vertente intersetorial do Programa Europa Criativa.
O orçamento disponível é de 3 000 000 EUR para um projeto de dois anos. A taxa máxima de cofinanciamento é de 90 % do total dos custos elegíveis. Isto significa que os candidatos têm de cofinanciar os seus projetos.
As condições a seguir descritas baseiam-se no convite à apresentação de propostas. Em caso de discrepância, prevalece o texto da chamada.
Qual é o objetivo geral do presente convite à apresentação de propostas?
Esta ação deverá acompanhar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social na UE, nos países que participam no Programa Europa Criativa e nos países candidatos. Deve também prestar ajuda prática para proteger os jornalistas ameaçados, incluindo instrumentos concretos como aconselhamento e apoio jurídico, bem como oferecer abrigo e assistência logística, permitindo assim que os jornalistas visados continuem a exercer as suas atividades profissionais.
Que tipo de candidatos são elegíveis para se candidatarem?
O convite à apresentação de propostas está aberto a consórcios compostos por, pelo menos, duas entidades de, no mínimo, dois países elegíveis diferentes. Esses consórcios podem incluir:
- organização sem fins lucrativos (privada ou pública);
- organizações internacionais;
- universidades;
- estabelecimentos de ensino;
- centros de investigação.
Quais são os resultados esperados?
Prevê-se que o presente convite à apresentação de propostas resulte em:
- um mecanismo de resposta rápida à escala europeia para acompanhar e apoiar a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas, abrangendo todos os Estados-Membros da UE, os países que participam no Programa Europa Criativa e os países candidatos;
- prestação de apoio jurídico e prático aos jornalistas e a outros profissionais da comunicação social necessitados;
- missões de sensibilização em locais onde os jornalistas estão ameaçados;
- campanhas de sensibilização no domínio da liberdade dos meios de comunicação social e da segurança dos jornalistas;
- atividades de comunicação e divulgação.
Para informações pormenorizadas sobre as actividades elegíveis, consultar o convite à apresentação de propostas (página 6).
Onde posso encontrar mais informações?
- Pode encontrar todos os documentos oficiais sobre o convite à apresentação de propostas publicados no Portal de Concursos do & Financiamento da UE. A página inclui uma secção dedicada à pesquisa de parceiros.
- O presente convite à apresentação de propostas faz parte do programa Europa Criativa. O programa tem "serviços" em todos os países que podem prestar ajuda aos candidatos, fornecer informações, ajudar a entrar em contacto com candidatos semelhantes para garantir que a proposta se torne transnacional e setorial e ajudá-lo na preparação das propostas. Por conseguinte, recomenda-se que contacte o serviço Europa Criativa no seu país.
- Participe na sessão de informação de quinta-feira, 14 de novembro, das 10h30m às 12h30m (hora de Bruxelas), sem necessidade de inscrição.
Como apresentar uma candidatura?
Todas as propostas devem ser apresentadas diretamente em linha através do sistema de apresentação eletrónica do Portal de Concursos do & Financiamento. Não são aceites candidaturas em papel.
- Manual em linha
- Perguntas frequentes do portal
- Para questões técnicas, queira contactar o serviço de assistência informática.