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O Serviço IA recebeu manifestações de interesse de quase 1000 organizações e indivíduos em todo o mundo para participar na elaboração do primeiro Código de Conduta para a IA de Finalidade Geral. A sessão plenária de lançamento terá lugar em linha na segunda-feira, 30 de setembro, e todos os candidatos foram informados sobre a próxima reunião.
Com a sessão plenária de lançamento, será formalmente iniciado o processo de elaboração do Código de Conduta para a Inteligência Artificial de Finalidade Geral.
O Serviço IA está atualmente a verificar a elegibilidade dos requerentes com base nas informações apresentadas e disponíveis ao público. A participação será confirmada às partes interessadas pertinentes em tempo útil e o resultado desta verificação da elegibilidade será comunicado a todos os candidatos.
Antecedentes
O Código de Conduta especificará as regras do Regulamento Inteligência Artificial aplicáveis aos fornecedores de modelos de IA de finalidade geral e de modelos de IA de finalidade geral com riscos sistémicos. O processo de redação basear-se-á numa consulta multilateral que proporcionará a todas as partes interessadas a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista sobre os temas abrangidos pelo primeiro Código de Conduta, devendo as propostas ser apresentadas até 18 de setembro.
O Serviço IA nomeará os presidentes e, se for caso disso, os vice-presidentes de cada um dos quatro grupos de trabalho da sessão plenária de entre os peritos independentes interessados, responsáveis pela síntese dos contributos da consulta e dos participantes na sessão plenária. Com base nos contributos da consulta, os presidentes e vice-presidentes elaborarão um primeiro projeto do Código de Conduta e partilhá-lo-ão com o respetivo grupo de trabalho na segunda sessão plenária. No total, serão realizadas quatro rondas de redação. Após nove meses, a versão final do primeiro Código de Conduta será apresentada numa sessão plenária de encerramento, prevista para abril, e publicada. Este processo iterativo conduzirá a um código final que deverá basear-se nas diferentes apresentações, assegurando simultaneamente uma aplicação convincente do quadro jurídico. Após a publicação do Código, o Serviço IA e o Comité para a IA avaliarão a sua adequação e publicarão esta avaliação.
O Serviço IA está empenhado em assegurar um processo inclusivo e transparente.