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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Comissão abre investigações de incumprimento contra a Alphabet, a Apple e a Meta ao abrigo do Regulamento Mercados Digitais

A Comissão abriu investigações de incumprimento ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA) sobre as regras da Alphabet em matéria de orientação no Google Play e autopreferenciação no Google Search, as regras da Apple sobre a direção na App Store e o ecrã de escolha do Safari e do «modelo de pagamento ou consentimento» da Meta.

Commission opens non-compliance investigations against Alphabet, Apple and Meta under the Digital Markets Act

iStock photo Getty images plus

A Comissão suspeita que as medidas adotadas por estes controladores de acesso ficam aquém do cumprimento efetivo das suas obrigações ao abrigo do Regulamento Mercados Digitais.

Além disso, a Comissão lançou medidas de investigação relativas à nova estrutura de taxas da Apple para as lojas de aplicações alternativas e às práticas de classificação da Amazon no seu mercado. Por último, a Comissão ordenou aos controladores de acesso que conservassem determinados documentos para controlar a aplicação efetiva e o cumprimento das suas obrigações.

Comunicado de imprensa completo

Pode também encontrar mais informações sobre o Regulamento Mercados Digitais.