As carteiras europeias de identidade digital permitirão que todos na Europa se identifiquem de forma segura quando acedem a serviços públicos e privados, bem como armazenem e exibam documentos digitais, como cartas de condução móveis e credenciais educativas — tudo a partir dos seus telemóveis. Eles também aumentarão a privacidade ao partilhar apenas as informações exatas acordadas.
Em conformidade com o Regulamento Identidade Digital, que entrou em vigor em maio de 2024, a Comissão Europeia solicitou à ENISA que prestasse apoio à certificação das carteiras europeias de identidade digital, incluindo o desenvolvimento de uma proposta de sistema europeu de certificação da cibersegurança em conformidade com o Regulamento Cibersegurança.
Christiane Kirketerp de Viron, diretora em exercício da Comissão Europeia para a Sociedade Digital, Confiança e Cibersegurança, salientou:
«Um sistema de certificação para as carteiras de identidade digital da UE é fundamental para o bom funcionamento do conceito de carteiras. A certificação garante que as carteiras EUDI são seguras e protegem a privacidade dos utilizadores e dos seus dados pessoais. Além disso, garantiria também que os cidadãos possam utilizar as suas carteiras digitais nacionais em toda a UE.»
O diretor executivo da Agência da União Europeia para a Cibersegurança, Juhan Lepassaar, declarou:
«No mundo interligado de hoje, a utilização de carteiras digitais é um passo fundamental para uma identificação sem descontinuidades e segura, tanto no mundo físico como digital. Ao desenvolver o sistema europeu de certificação da cibersegurança da carteira digital europeia (EUDIW), a ENISA ajudará a Comissão e os Estados-Membros a estabelecer controlos de cibersegurança no domínio da identificação digital, permitindo a sua adoção atempada em toda a UE. As carteiras digitais contribuem para a maturidade da digitalização da UE e reforçam a cibersegurança e a privacidade dos cidadãos.»
A Agência da UE para a Cibersegurança apoiará a criação de sistemas nacionais de certificação dos Estados-Membros da UE, estabelecendo requisitos de certificação harmonizados, e dará início aos trabalhos de preparação de uma proposta de sistema europeu de certificação da cibersegurança.
As carteiras estarão disponíveis a partir de 2026 para qualquer cidadão, residente ou empresa da UE que pretenda utilizá-las.
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