OMIE Telecom implanta infraestruturas de serviços digitais (ISD) que prestam serviços transfronteiras ligados em rede aos cidadãos, às empresas e às administrações públicas. Os projetos apoiados contribuem para melhorar a competitividade da economia europeia, promover a interligação e a interoperabilidade das redes nacionais, regionais e locais, bem como o acesso a essas redes, apoiando assim o desenvolvimento de um mercado único digital.
Desde o lançamento do programa, foram atribuídos quase 400 milhões de EUR de financiamento do MIE a mais de 700 projetos (incluindo os novos 85 projetos bem-sucedidos do último convite à apresentação de propostas), que implantam o ecossistema de 20 serviços digitais apoiados pelo programa. Destes 700 projetos, mais de 280 estão concluídos, o que demonstra a capacidade do programa MIE Telecom para proporcionar benefícios concretos aos cidadãos, às empresas e às administrações em toda a UE.
O segundo convite à apresentação de propostas do MIE Telecom de 2020 foi o último convite à apresentação de propostas do MIE Telecom e apoiou oito infraestruturas de serviços digitais (ISD):
- Sistema deInterconexão dos Registos de Empresas (BRIS) — Quatro propostas de organizações de três Estados-Membros da UE e de um país do EEE receberão um financiamento de cerca de 600,000 EUR para facilitar o acesso à informação sobre as empresas da UE e assegurar que todos os registos de empresas da UE possam comunicar entre si por via eletrónica, de forma segura e rápida.
- Cibersegurança — serão atribuídos quase 11 milhões de EUR a 22 propostas selecionadas de 17 Estados-Membros da UE e de um país do EEE, a fim de aumentar a cooperação e as capacidades dos intervenientes que são fundamentais para a Estratégia da UE para a Cibersegurança numa série de domínios, por exemplo: resposta coordenada a incidentes de cibersegurança, em conformidade com o plano cibernético; certificação da cibersegurança ao abrigo do Regulamento Cibersegurança; reforço das capacidades, cooperação entre os setores público e privado e a cooperação institucional ao abrigo da Diretiva SRI.
- arquivo eletrónico — quatro propostas de dez Estados-Membros da UE e de um país do EEE receberão cerca de 800,000 EUR para facilitar o armazenamento e a preservação da informação digital a longo prazo de uma forma sustentável e interoperável.
- saúde em linha — 24 propostas de nove Estados-Membros da UE e de um país do EEE receberão cerca de 5 milhões de euros para facilitar o acesso a conhecimentos e cuidados altamente especializados para os doentes que sofrem de doenças raras e complexas, utilizando tecnologias da informação e da comunicação.
- contratação pública eletrónica — quatro propostas de seis Estados-Membros da UE e de um país do EEE receberão 3 milhões de EUR para a execução de serviços que permitam às empresas da UE em toda a Europa responder aos procedimentos de contratação pública de entidades adjudicantes em qualquer Estado-Membro, utilizando regras mínimas harmonizadas em matéria de contratos públicos.
- Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais — serão concedidos mais de 11 milhões de euros a oito propostas de 16 Estados-Membros da UE e de dois países do EEE para apoiar a criação de polos de investigação nacionais e multinacionais para detetar, analisar, divulgar campanhas de desinformação prejudiciais e avaliar o seu impacto na sociedade e na democracia.
- Plataforma Europeia para as Competências e Empregos Digitais — 14 propostas com beneficiários de 14 Estados-Membros da UE receberão 1,5 milhões de EUR de financiamento para assegurar que os cidadãos europeus estão equipados com competências digitais adequadas.
- Dados abertos públicos — serão concedidos mais de 5,6 milhões de EUR a cinco propostas com candidatos de sete Estados-Membros da UE, a fim de obter melhores serviços para os cidadãos, as administrações públicas e as empresas, em especial as PME, graças à reutilização de informações do setor público através da implantação de soluções inovadoras.
A lista dos projetos selecionados para financiamento ao abrigo do MIE-TC-2020-2 está disponível aqui.
A recém-criada Agência de Execução da Saúde e do Digital (HaDEA) iniciará agora a preparação das convenções de subvenção individuais com os candidatos selecionados. Além disso, continuará a gerir e a acompanhar a execução técnica e financeira dos projetos de telecomunicações do MIE, disponibilizando conhecimentos técnicos especializados e uma execução de programas de elevada qualidade.
O apoio às competências digitais avançadas, à cibersegurança e à reutilização de dados deverá prosseguir no âmbito do Programa Europa Digital (PED), que visa desenvolver as capacidades digitais estratégicas da UE e facilitar a ampla implantação de tecnologias digitais. O Programa Europa Digital desempenhará um papel fundamental na aceleração da transformação digital da Europa. Ajudará igualmente a Europa a manter-se competitiva a nível mundial e estrategicamente autónoma e a moldar a forma como as novas tecnologias refletem as nossas necessidades e valores.
Siga regularmente o sítio Web HaDEA para se manter informado sobre as últimas notícias e desenvolvimentos relacionados com o financiamento e os projetos do MIE, bem como sobre as futuras oportunidades de financiamento.
Para mais informações sobre os projetos apoiados pelo MIE no domínio das telecomunicações, consultar a última brochura sobre as telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa.