O relatório intitulado «Estratégias nacionais em matéria de inteligência artificial: Uma perspetiva europeia " é um resultado do Observatório da Inteligência Artificial da Comissão e foi apresentado durante um seminário em linha conjunto com a OCDE, que teve lugar hoje. Acompanha as estratégias nacionais em matéria de IA de todos os países da UE, bem como da Noruega e da Suíça, e a atualização deste ano centra-se em domínios de cooperação para:
- reforçar a educação e as competências no domínio da IA;
- apoiar a investigação e a inovação para impulsionar o desenvolvimento da IA em produtos e serviços bem-sucedidos, melhorando a colaboração e a ligação em rede;
- criar um quadro regulamentar para abordar a ética e a fiabilidade dos sistemas de IA;
- criação de um ecossistema de dados de ponta e de infraestruturas TIC.
Além disso, um aspeto importante abrangido pelo relatório são as iniciativas destinadas a combater a pandemia de COVID-19 e as questões de sustentabilidade, como a proteção do ambiente e as alterações climáticas, propostas nas estratégias nacionais recentemente publicadas ou atualizadas.
O relatório apresenta igualmente uma panorâmica dos centros nacionais de competências em investigação no domínio da IA e apresenta políticas para promover o acesso e a partilha de dados, bem como ações para estimular a utilização da IA nos serviços públicos. Destaca igualmente as iniciativas nacionais em matéria de ambientes de testagem da regulamentação, a fim de permitir a experimentação em condições reais, reduzindo simultaneamente os encargos para testar inovações.
A plataforma do Observatório da Inteligência Artificial foi criada pela Comissão para acompanhar a execução do Plano Coordenado para a IA, uma iniciativa conjunta entre a Comissão e os Estados-Membros da UE. A sua publicação surge após o recente pacote da Comissão relativo à IA, que incluiu uma revisão do Plano Coordenado, bem como uma proposta de quadro regulamentar para a IA. A execução do Plano Coordenado foi também debatida durante o seminário em linha por ocasião da publicação do relatório do Observatório da Inteligência Artificial.
Antecedentes do litígio
Em conjunto, a OECD.AI e a AI Watch fornecem um manancial de conhecimentos sobre as tendências em matéria de investigação e desenvolvimento, emprego e competências e as últimas notícias no domínio da IA, bem como um repositório de mais de 650 políticas e estratégias em matéria de IA de mais de 60 países e da UE.
O seminário em linha faz parte dos esforços conjuntos da OCDE e da Comissão Europeia para acompanhar e analisar a evolução da inteligência artificial a nível mundial. A colaboração centra-se no fornecimento de informações acessíveis, coerentes e atualizadas às partes interessadas através do Observatório das Políticas de Inteligência Artificial da OCDE e do serviço de conhecimentos da Comissão para monitorizar o desenvolvimento, a adoção e o impacto da IA na Europa, Observatório da IA.