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O Serviço para a IA convida os fornecedores de sistemas de IA generativa, os fornecedores de técnicas de transparência, as associações de responsáveis pela implantação de sistemas de IA abrangidos, as organizações da sociedade civil, os peritos académicos e outras organizações pertinentes a manifestarem o seu interesse em participar na elaboração do Código de Conduta.
O presente código de conduta definirá uma forma de os fornecedores e responsáveis pela implantação de sistemas de IA generativa demonstrarem o cumprimento das obrigações de transparência previstas no artigo 50.o do Regulamento Inteligência Artificial, que entrará em vigor em 2 de agosto de 2026. Os fornecedores de IA devem assegurar que os conteúdos gerados ou manipulados artificialmente são detetáveis através de marcas legíveis por máquina. Os responsáveis pela implantação terão igualmente de divulgar que o conteúdo foi artificialmente gerado ou manipulado no caso de falsificações profundas ou de textos publicados com o objetivo de informar o público sobre questões de interesse público. Estas obrigações visam reduzir os riscos de engano, manipulação e desinformação.
O processo de redação terá início em outubro de 2025 e deverá demorar cerca de 10 meses. A abordagem, facilitada pelo Serviço para a IA, será inclusiva, transparente e iterativa e envolverá peritos independentes em IA.
Dois grupos de trabalho temáticos serão liderados por presidentes e vice-presidentes nomeados pelo Serviço Europeu para a IA, com a participação das partes interessadas elegíveis. Os presidentes prepararão a primeira iteração do projeto, tendo em conta os resultados de uma consulta paralela lançada em 4 de setembro de 2025.
As manifestações de interesse devem ser apresentadas até às 23h59 (hora da Europa Central) de quinta-feira, 9 de outubro de 2025, através do presente formulário de candidatura.