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O seminário terá início com uma introdução pela Comissão Europeia e seguirá uma apresentação dos objetivos e da metodologia do estudo. A WIK-Consult apresentará os resultados do estudo, incluindo os resultados da avaliação, bem como as opções propostas para a revisão e a avaliação de impacto. Os participantes terão a oportunidade de debater as sessões de Q & ampA após as apresentações.
O seminário de estudo da BCRD realizar-se-á em linha em 27 de janeiro de 2022, das 9.30 às 12,30 horas.
Os participantes interessados podem inscrever-se até 21 de janeiro e consultar o programa do seminário (.pdf).
Antecedentes do litígio
A Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga visa facilitar e incentivar a implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito, reduzindo os custos de implantação com um conjunto de medidas harmonizadas. A Comissão está atualmente a trabalhar na revisão da diretiva.
Em apoio da revisão, o contratante organizou seminários para debater os resultados preliminares do estudo para a revisão da BCRD. Além disso, uma consulta pública procurou obter os pontos de vista das empresas, associações, autoridades públicas e público interessado sobre a aplicação da diretiva e sobre eventuais medidas futuras. O relatório de síntese da consulta faz o balanço dos contributos e apresenta as tendências preliminares daí resultantes. Este contributo será tido em conta na preparação da proposta legislativa de revisão do instrumento, prevista para antes do verão de 2022.