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Em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão propôs o Regulamento Circuitos Integrados, um conjunto abrangente de medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.
No mercado dos semicondutores em rápido crescimento, a UE tem o ambicioso objetivo de duplicar a sua quota de mercado para 20 % até 2030.
O que é o Regulamento Circuitos Integrados europeu?
O Regulamento Circuitos Integrados assegurará que a UE dispõe das capacidades, ferramentas e competências tecnológicas necessárias para reforçar o seu ecossistema de semicondutores, reduzir as dependências e acelerar as transições digital e ecológica. Os seus principais componentes são:
- A Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus reunirá recursos da União, dos Estados-Membros e de países terceiros associados aos programas existentes da União, bem como do setor privado, através do reforço da Empresa Comum dos Circuitos Integrados resultante da reorientação estratégica da atual Empresa Comum Tecnologias Digitais Essenciais. Serão disponibilizados 11 mil milhões de EUR para reforçar a investigação, o desenvolvimento e a inovação existentes, para assegurar a implantação de ferramentas avançadas de semicondutores, linhas-piloto para a prototipagem, ensaio e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real e para promover competências e talentos na microeletrónica. Além disso, será criado um fundo para os circuitos integrados, que facilitará o acesso a financiamento a empresas em fase de arranque, ajudando-as a amadurecer as suas inovações e a atrair investidores.
- Um novo quadro para garantir a segurança do aprovisionamento, atraindo investimentos em novas instalações de produção avançadas, acelerando assim a inovação em nós avançados e circuitos integrados inovadores e eficientes do ponto de vista energético.
- Um mecanismo de coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão para monitorizar a oferta de semicondutores, estimar a procura e antecipar e atenuar a escassez.
Sobre a sessão de informação
A DG CONNECT organizou uma sessão de informação na terça-feira, 29 de Março, para apresentar os principais elementos do Regulamento Circuitos Integrados, bem como o calendário preliminar para a sua adoção.
A sessão esteve aberta a todas as partes interessadas de toda a cadeia de valor dos semicondutores. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer comentários e fazer perguntas.
A ordem do dia foi a seguinte:
- Boas-vindas e introdução no Regulamento Circuitos Integrados da UE
- Pilar 1 — Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus
- Pilar 2 — Segurança do Aprovisionamento
- Pilar 3 — Acompanhamento e resposta a situações de crise
- Q &a
- Conclusão
Os diapositivos podem ser consultados aqui.