The European Broadband Competence Offices Network Support Facility
O registo para estas sessões está aberto a todos os membros da Rede Europeia de Competências em Banda Larga (BCO). A agenda geral da campanha de 10 é descrita a seguir; será disponibilizada diretamente aos participantes uma ordem de trabalhos pormenorizada. Salvo indicação em contrário, todas as sessões realizar-se-ão sob a forma de seminários em linha.
Ordem do dia
Sessão 1 — As novas regras do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC)
Terça-feira, 18 de abril — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 2 — Lei das Infraestruturas a Gigabit, na cablagem de edifícios
Terça-feira, 23 de maio — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 3 — Conectividade por satélite
Terça-feira, 30 de maio — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 4 — Consulta pública sobre regimes de auxílios
Terça-feira, 6 de junho — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 5 — Auxílios estatais, contratos públicos ecológicos e partilha de infraestruturas 5G (estudo de caso ferroviário)
Segunda-feira, 12 — terça-feira, 13 de junho — evento físico em Berlim, organizado pela BCO Alemanha
Sessão 6 — Atualização da Década Digital (a confirmar)
Terça-feira, 20 de junho — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 7 — Portal de intervenção do BCO
Terça-feira, 27 de junho — 11h00 — 12h30 CEST
Sessão 8 — Novo Guia dos Investimentos em Banda Larga (a confirmar)
Terça-feira, 4 de julho — 11h00 — 12h30 CEST
Antecedentes do litígio
Estas sessões são organizadas pelo mecanismo de apoio à rede BCO em parceria com as Direções-Gerais das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT); Política Regional e Urbana (REGIO); Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRI); e Concorrência (COMP); no âmbito de um programa de intercâmbio de conhecimentos destinado a ligar e reforçar a rede BCO, apoiar a implantação da banda larga nas regiões urbanas, rurais e remotas e contribuir para a consecução dos objetivos da UE em matéria de conectividade digital.