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Event report | Publicação

35.ª reunião do grupo de peritos da ECASEC e Fórum de Segurança das Telecomunicações da ENISA

Em 13 de outubro de 2021, as autoridades nacionais de telecomunicações da UE reuniram-se em Atenas, na Grécia, para a 35.ª reunião do grupo ECASEC. Nessa ocasião, a Agência da União Europeia para a Cibersegurança acolheu também o 1.º Fórum de Segurança das Telecomunicações.

Logótipo: ENISA

Lançado há mais de 10 anos, o grupo das Autoridades Europeias Competentes para as Comunicações Eletrónicas Seguras (ECASEC) serve de plataforma para a colaboração e o intercâmbio de informações entre as autoridades nacionais responsáveis pela supervisão da segurança das telecomunicações na Europa. O grupo ECASEC também elabora e aprova orientações para as autoridades de segurança das telecomunicações sobre a forma de aplicar diferentes aspetos da política de segurança das telecomunicações da UE.

Destaques da 35.ª reunião do Grupo de Peritos da ECASEC

Participaram na reunião de 14 de outubro mais de 50 peritos das autoridades nacionais responsáveis pela supervisão do setor europeu das telecomunicações na UE, na EFTA, no EEE e nos países candidatos à adesão à UE, estando quase um terço fisicamente presente.

A reunião constituiu uma oportunidade para os peritos seguirem uma análise do panorama das ameaças da cadeia de abastecimento recentemente publicada pela ENISA. O ORECE apresentou igualmente o seu relatório sobre a localização dos pontos terminais da rede. A localização dos pontos terminais da rede tem impacto na questão de saber se um equipamento faz parte da rede pública ou do equipamento terminal de telecomunicações (TTE) e essa distinção afeta, por sua vez, o poder jurídico das agências reguladoras nacionais (ARN).

A ENISA apresentou os principais pontos dos próximos relatórios da ENISA sobre a sensibilização dos consumidores e a Virtualização das Funções das Redes (NFV) e os participantes ouviram uma análise dos ataques de confidencialidade, integridade e autenticação nas redes de comunicações eletrónicas públicas. Este tipo de ataques é de grande interesse para os membros do grupo de peritos da ECASEC, uma vez que a definição de segurança no CECE inclui também a confidencialidade das comunicações.

Por último, o grupo abordou a recente falha do Facebook e salientou a necessidade de racionalizar o processo de comunicação de incidentes, a fim de evitar obrigações pouco claras e sobrepostas para os prestadores de serviços e abranger eficazmente os incidentes transfronteiriços que envolvem vários países.

Para além da reunião da ECASEC, a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA) acolheu a 1.ªedição do Fórum de Segurança das Telecomunicações da ENISA em 13 de outubro. O objetivo deste evento, realizado em formato híbrido, era reunir peritos das autoridades nacionais e do setor privado para trocar pontos de vista e debater os desafios em matéria de cibersegurança e as boas práticas.

Além disso, a ENISA acolheu a fase de trabalho 10 do grupo de cooperação SRI (WS10), o grupo de autoridades nacionais da UE que supervisionam a segurança da infraestrutura digital ao abrigo da Diretiva SRI, no dia anterior ao Fórum sobre a Segurança das Telecomunicações.  No dia do Fórum, os membros do Grupo de Peritos da ECASEC e do WS10 realizaram uma reunião conjunta para debater ameaças, desafios e possíveis sinergias comuns.