Em conformidade com o quadro regulamentar das telecomunicações da UE, as ARN que ponderam a regulação dos preços para abordar o poder de mercado no setor das telecomunicações devem permitir que os operadores com poder de mercado significativo (PMS) obtenham uma taxa de rendibilidade razoável (ou CMPC) sobre os seus investimentos. No entanto, os reguladores utilizam frequentemente metodologias diferentes para determinar esse rendimento razoável, o que resulta em CMCA muito diferentes em toda a União.
O
estudo, preparado para a Comissão Europeia pelo Grupo Brattle, analisa diferentes metodologias e formula recomendações para a abordagem mais adequada para determinar o CMPC. O relatório contribuirá para o debate sobre a taxa razoável de retorno dos investimentos na rede de telecomunicações nos procedimentos regulamentares e servirá de base à futura política da Comissão Europeia neste domínio.
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Resumo em francês