Esta infografia destinada aos profissionais que trabalham no setor dos museus oferece um guia passo a passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha. Ajuda a transformar a sensibilização jurídica em prática quotidiana e contém ligações para outro material útil sobre este tema.
Em seis etapas, o leitor é guiado ao longo de vários elementos a ter em conta quando se envolve com material protegido por direitos de autor no setor dos museus:
- Passo 1 - Identificar o trabalho: Que tipo de trabalho está a digitalizar e quem o criou?
- Etapa 2 - Identificar o estado dos direitos de autor da obra: A obra ainda está protegida por direitos de autor ou está no domínio público?
- Passo 3 - Definir a utilização pretendida e os direitos exigidos: Por que e como utilizar o trabalho?
- Etapa 4 - Verificar se são aplicáveis exceções: Pode utilizar a obra sem autorização ao abrigo de uma exceção de direitos de autor?
- Etapa 5 - Contactar o(s) titular(es) dos direitos para obter autorização: depois de ter identificado a utilização pretendida, como pode obter a autorização necessária?
- Passo 6 - Rotular o trabalho e partilhar: informar os utilizadores sobre o que podem ou não fazer com o trabalho e disponibilizar os seus conteúdos digitalizados de forma clara, lícita e convivial.
Uma vez que a infografia é um guia geral baseado no quadro jurídico da UE, os leitores devem ter em conta que os pormenores importantes são definidos a nível nacional e podem variar. Consulte sempre a legislação do seu país ou um perito qualificado antes de publicar ou reutilizar conteúdos digitalizados de terceiros.
Mais informações sobre a legislação da UE em matéria de direitos de autor.
Por enquanto, esta infografia só pode ser descarregada em inglês e dinamarquês, mas estará brevemente disponível em todas as línguas da UE.