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Shaping Europe’s digital future
News article | Publicação

Comissão acolhe a primeira reunião do Comité Europeu dos Serviços Digitais

Ontem, a Comissão Europeia organizou a primeira reunião do Comité Europeu dos Serviços Digitais, juntamente com os coordenadores dos serviços digitais.

O comissário Thierry Breton abriu a reunião, que abrangeu uma vasta gama de temas, desde a apresentação e o debate do projeto de regulamento interno até ao debate do projeto de orientações eleitorais do Regulamento Serviços Digitais, que estão abertos a consulta pública.

Além disso, os CDD e a Comissão tiveram a oportunidade de debater a aplicação global do RSD, bem como a importância da cooperação para as atividades subsequentes do Comité.

O RSD entrou plenamente em vigor a partir de 17 de fevereiro e aplicar-se-á agora a todos os intermediários em linha na UE. Cria igualmente a obrigação de os Estados-Membros nomearem e habilitarem os coordenadores dos serviços digitais, que são reguladores independentes que trabalharão com a Comissão para assegurar a correta aplicação do RSD nos respetivos domínios de competência.

O Comité Europeu dos Serviços Digitais constituirá um grupo consultivo que assegurará que o RSD é aplicado de forma coerente em toda a UE e será consultado sobre a aplicação do RSD.

A próxima reunião do Conselho de Administração terá lugar em 15 de março.

Regulamento Serviços Digitais