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Este acordo é o primeiro acordo da UE deste tipo, refletindo a aspiração da UE de estabelecer normas a nível mundial para as regras do comércio digital e os fluxos de dados transfronteiras.
O AID complementará o Acordo de Comércio Livre UE-Singapura de 2019, conectando ainda mais ambas as economias e beneficiando as empresas e os consumidores que pretendam participar no comércio digital. Estabelecerá igualmente regras vinculativas que reforçarão a confiança dos consumidores, garantirão previsibilidade e segurança jurídica às empresas, bem como eliminarão e prevenirão o aparecimento de obstáculos injustificados ao comércio digital. Além disso, desbloqueará novas oportunidades económicas, assegurando simultaneamente um ambiente em linha seguro. A UE e Singapura seguirão agora os respetivos procedimentos para trabalhar no sentido da assinatura e conclusão formais.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário responsável pelo Comércio, declarou: «A criação de regras inteligentes e modernas para o comércio digital com os nossos parceiros mundiais é crucial numa altura em que mais de metade do comércio de serviços da UE é realizado digitalmente. O acordo com Singapura, o primeiro acordo deste tipo, beneficiará as empresas e os consumidores de ambas as partes, aproximando as nossas economias e representando simultaneamente um importante passo em frente para a ambição da UE de definir normas a nível mundial no domínio do comércio digital.»
Estão disponíveis mais informações na declaração conjunta e no comunicado de imprensa em linha, bem como num estudo sobre os potenciais impactos do AID.
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