Valores fundadores da UE: Comissão dá início a procedimentos contra Hungria e Polónia por violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ

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A Comissão está a iniciar procedimentos de infração contra a Hungria e a Polónia relacionados com a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais.

Symbol of law on lgbt rainbow flag. Lesbian and gay rights and equality — iStock photo Getty Images plus

A igualdade e o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos são valores fundamentais da UE, consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia. A Comissão utilizará todos os instrumentos à sua disposição para defender estes valores.

Comunicado de imprensa completo

Valores fundadores da UE: Comissão dá início a procedimentos contra Hungria e Polónia por violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ

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