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Os fornecedores de modelos de IA de finalidade geral são os principais endereços do código, em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento Inteligência Artificial, e, por conseguinte, têm a oportunidade de debater o conteúdo do código em seminários, para além dos debates do grupo de trabalho com todos os participantes na sessão plenária.
O código de conduta visa moldar o futuro desenvolvimento e governação de uma IA de confiança na Europa. Estes seminários são cruciais, uma vez que permitem aos prestadores debater diretamente com os presidentes e vice-presidentes durante as quatro rondas de redação.
Após uma sessão de abertura com os quatro grupos de trabalho que formam o Plenário do Código de Conduta, este primeiro seminário abrangerá:
- Avaliação dos riscos sistémicos, atenuação técnica e governação (grupos de trabalho 2, 3 e 4)
- Transparência e regras em matéria de direitos de autor (grupo de trabalho 1)
Os (vice-)presidentes conduzirão os debates do seminário, fazendo perguntas de orientação, por exemplo, com base nas recentes consultas dos prestadores. As discussões serão realizadas de acordo com as regras da Chatham House. O Serviço IA assegurará a transparência destes debates através da elaboração de atas de reuniões de alto nível, que serão disponibilizadas a todos os participantes na sessão plenária.
A primeira versão do Código deverá ser partilhada com todos os participantes na sessão plenária, incluindo os prestadores de serviços, na semana de 4 de novembro.
Antecedentes
Em 30 de setembro, o Serviço Europeu para a IA deu início ao processo de elaboração do primeiro código de conduta para modelos de IA de finalidade geral, ao abrigo do Regulamento Inteligência Artificial. Quase 1 000 participantes, incluindo fornecedores de modelos gerais de IA, fornecedores a jusante, indústria, sociedade civil, meio académico e peritos independentes, participaram na sessão plenária em linha para ajudar a desenvolver o código de conduta.
Os fornecedores de modelos de IA de finalidade geral serão convidados para seminários especiais com os presidentes e, se necessário, os vice-presidentes do código de conduta. Estes seminários permitir-lhes-ão contribuir para cada fase do processo de redação, para além da sua participação na sessão plenária.
O código de conduta visa apoiar a correta aplicação das disposições do Regulamento Inteligência Artificial aos modelos de IA de finalidade geral, incluindo os relacionados com a transparência, os direitos de autor, a taxonomia do risco sistémico, a avaliação dos riscos e as medidas de atenuação.
O processo de redação envolve quatro grupos de trabalho, cada um dos quais se reúne três vezes para debater vários projetos. É supervisionada pelos presidentes e vice-presidentes e por peritos independentes selecionados na sequência de um convite à manifestação de interesse.
A versão final do código de conduta será publicada e apresentada numa sessão plenária de encerramento, prevista para abril de 2025. Estão disponíveis em linha mais informações sobre o desenvolvimento do primeiro código de conduta para a IA de finalidade geral.