Quinta-feira, 20 de maio de 2021, assinala a 10.ªedição do Dia Mundial de Sensibilização para a Acessibilidade (GAAD).
O que faz a UE em matéria de acessibilidade?
A fim de fazer face aos muitos desafios que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente, a Comissão adotou, em março de 2021, a nova Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 (descarregar o PDF em todas as línguas da UE), com base nos ensinamentos retirados da edição anterior de 2010-2020. A nova estratégia anuncia o lançamento, em 2022, de um centro europeu de recursos — «AccessibleEU» — para aumentar a coerência das políticas de acessibilidade e facilitar o acesso aos conhecimentos pertinentes. Além disso, para além do documento acessível, está disponível uma versão para leitura em todas as línguas da UE.
Durante a pandemia de COVID-19, o mundo digital tornou-se o principal ponto de acesso a informações essenciais sobre saúde pública, a fim de acompanhar a educação e o trabalho, adquirir produtos e serviços e manter um mínimo de contactos e participação sociais. A Década Digital da Europa procura garantir que todos os cidadãos da Europa beneficiem da digitalização, e ninguém é excluído. Para o efeito, a acessibilidade é uma condição prévia para a participação e inclusão das pessoas com deficiência.
A acessibilidade digital é uma prática inclusiva que permite às pessoas com deficiência ou com alguma forma de deficiência perceber, compreender, navegar e interagir com o ambiente em linha. É igualmente benéfico para as pessoas sem deficiência, uma vez que proporciona flexibilidade e permite escolhas e preferências pessoais. Para as pessoas que, de outro modo, seriam excluídas e isoladas, as ferramentas e serviços digitais que cumpram os requisitos de acessibilidade (norma europeia EN 301 549) podem fazer uma enorme diferença.
A Diretiva Acessibilidade da Web obriga os Estados-Membros a assegurar que, até junho de 2021, os sítios Web e as aplicações móveis de todos os organismos do setor público sejam acessíveis às pessoas com deficiência.
O passo seguinte? A Lei Europeia da Acessibilidade, que melhora o funcionamento do mercado interno de produtos e serviços acessíveis e elimina os obstáculos criados por regras divergentes nos Estados-Membros. Em especial, a presente diretiva exige que as ferramentas, produtos e serviços digitais essenciais estejam acessíveis até 2025. Tal inclui os colocados no mercado pelo setor privado, como livros eletrónicos, comércio eletrónico, banca em linha, sítios Web e sistemas de reserva de serviços de transporte.
A Comissão apoia igualmente uma série de projetos de investigaçãoeinovação (PDF) para melhorar a inclusão digital das pessoas com deficiência. Da legendagem automática à redação de linguagem fácil, da tradução para linguagem gestual ao reforço da comunidade e à formação de competências. Descubra as ferramentas WAI-Tools, WADcher, WAI Guide, We4Authors, etc.
Fique atento! (@BetterNet4EU)
A Comissão Europeia está empenhada em alcançar uma verdadeira União da Igualdade, criando vários mecanismos, políticas e ações para garantir o direito de acesso em condições de igualdade com as demais pessoas, tal como consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.