O Horizonte Europa oferece as seguintes oportunidades de financiamento a consórcios de entidades adjudicantes:
- Preparar e realizar em conjunto contratos PCP ou PPI (ver os convites à apresentação de ações PCP ou PPI).
- Cooperar na identificação de oportunidades e na preparação para futuros PCP/IPP (ver os convites à apresentação de ações do CSA)
As taxas de financiamento são de 100 %, respetivamente, 50 % para as ações PCP, respetivamente, para as ações PPI. Nas ações PCP, os grupos de entidades adjudicantes executam em conjunto uma contratação conjunta de PCP. Nas ações PPI, as entidades adjudicantes podem escolher entre a execução de um concurso conjunto PPI ou vários contratos de PPI separados mas coordenados.
Convites à apresentação de propostas
Existem convites temáticos que apoiam o PCP ou o PPI em domínios específicos da atividade do setor público (por exemplo, saúde, segurança, energia, alterações climáticas, satélite, infraestruturas de investigação). Além disso, existe também um convite à apresentação de propostas de PCP aberto a desafios que exigem soluções ecológicas e digitais em qualquer domínio de atividade do setor público.
Os seguintes diapositivos guiam as principais informações sobre os convites à apresentação de propostas:
- Introdução: «Contratos públicos para a inovação: um tema de importância transversal para o Horizonte Europa»
- Panorâmica de todos os convites à apresentação de propostas em apoio do PCP e do PPI em 2021-2022
- Condições de financiamento dos instrumentos de financiamento do Horizonte Europa em apoio do PCP e do PPI. Informações mais pormenorizadas nos anexos gerais do programa de trabalho aqui.
- Como encontrar parceiros? Como preparar uma proposta? Como será realizada a avaliação? (Consulte também a lista atualizada dos projetos PCP e PPI em curso e concluídos financiados pela UE)
Sessão de informação
Em 22 de junho de 2021 (14h00-16h00), a Comissão Europeia organizou um seminário em linha intitulado «Como preparar uma proposta de contratação pública de inovação bem-sucedida para o Horizonte Europa», que apresentou o diapositivo acima referido. As apresentações, a gravação em vídeo, a Q &A e a ordem do dia estão disponíveis na página do seminário em linha.
Em 30 de novembro de 2021 (9h00-10h45), a Comissão Europeia realizou um dia de informação sobre o Horizonte Europa e apresentou o convite à apresentação de propostas do projeto-piloto comum (apresentação e gravação de vídeo).
Em vários domínios, existem também sessões de informação temáticas para convites à apresentação de propostas em domínios específicos (por exemplo, saúde, segurança, etc.).