Na sequência da adoção dos programas de trabalho alterados para 2024 para o Programa Europa Digital (DIGITAL), em dezembro de 2023, a Comissão Europeia lança hoje um conjunto de convites à apresentação de propostas no valor de mais de 176 milhões de EUR nos domínios da inteligência artificial (IA), dos dados, das infraestruturas de computação em nuvem para a periferia, da implantação de serviços públicos digitais e das competências digitais. O prazo para os convites à apresentação de propostas é 29 de maio. Estes apelos à realização de investimentos estratégicos que serão fundamentais para concretizar esta Década Digital da Europa.
Inteligência artificial
A União Europeia anunciou um financiamento substancial de 67,5 milhões de EUR para investir em projetos destinados a acelerar e reforçar a adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) na Europa. Tal inclui o apoio às empresas e às PME na sua preparação para o cumprimento do Regulamento Inteligência Artificial. Os exemplos incluem um acelerador da inovação no domínio da IA da UE, que acelerará a inovação em IA de confiança, fornecendo uma série de serviços e ferramentas aos fornecedores de sistemas de IA, em especial às PME, a fim de preparar e facilitar o cumprimento do Regulamento Inteligência Artificial. Outros investimentos em apoio do Regulamento Inteligência Artificial incluem a coordenação a nível da UE para os ambientes de testagem da regulamentação da IA e a criação de instalações de ensaio da União, a fim de ajudar as autoridades dos Estados-Membros na verificação da conformidade dos sistemas de IA colocados no mercado.
Estes convites à apresentação de propostas centrar-se-ão também nos cuidados de saúde assistidos pela IA, com projetos de apoio ao trabalho em vias para a IA nos cuidados de saúde. Tal promoverá o desenvolvimento e a adoção de novos produtos e serviços de saúde baseados na IA que melhorem significativamente a segurança e o bem-estar dos doentes, preservando simultaneamente a sua privacidade e segurança. Haverá também investimento em projetos que facilitem a utilização da IA em apoio de sistemas de imagiologia por ressonância magnética magnética com valor quantílico reforçado. Tal implicará a utilização de técnicas de IA para analisar a grande quantidade de dados gerados por esta tecnologia de imagiologia quântica. Conduzirá a um diagnóstico, tratamento e acompanhamento mais rápidos, precisos e personalizados, nomeadamente do cancro e das perturbações neurológicas.
A IA generativa na UE também receberá investimento. Um exemplo de atividade é a Aliança para as Tecnologias Linguísticas anunciada no recente pacote de inovação no domínio da IA. Tal apoiará a criação de grandes modelos linguísticos europeus e de IA generativa, enriquecendo assim a diversidade linguística europeia a este respeito e proporcionando uma maior autonomia para a utilização e a partilha de dados europeus. Será igualmente disponibilizado financiamento para um projeto de grande escala destinado a apoiar um modelo fundamental europeu. Tal disponibilizará um modelo de base linguística de grande fonte aberta, com uma infraestrutura concebida para ser amplamente utilizada por utilizadores públicos ou privados, em especial por PME europeias. Tal assegurará que as empresas e os utilizadores europeus disponham de modelos de base fiáveis que incluam todas as línguas oficiais dos Estados-Membros.
Dados
Serão investidos 74 milhões de EUR em dados e atividades relacionadas com dados no âmbito dos convites hoje lançados no âmbito dos convites à apresentação de propostas do Programa Europa Digital. Tal inclui a continuação da implantação de espaços comuns de dados setoriais, como o espaço de dados para competências, o Pacto Ecológico, a agricultura, a energia, a indústria transformadora e a mobilidade. Esses investimentos prosseguem o trabalho da Comissão Europeia com o desenvolvimento do mercado de dados e a capitalização geral dos dados, investindo em espaços comuns europeus de dados em áreas económicas estratégicas e em domínios de interesse público.
No que diz respeito ao espaço de dados de saúde, as ações apoiarão o acesso dos doentes aos seus dados de saúde, bem como as que demonstrarão os benefícios de um formato comum para o intercâmbio de registos de saúde eletrónicos para os prestadores de cuidados de saúde. Também no contexto dos dados de saúde, serão realizados investimentos para preparar um EDIC para facilitar a adoção da genómica e da infraestrutura europeia de dados genómicos (a chamada : 1 + milhões de Genomes).
No domínio da cultura e dos dados, serão disponibilizados fundos para um centro de competências para a implantação 3D. Tal proporcionará às instituições responsáveis pelo património cultural os meios para acelerar a sua transformação digital e a adoção de tecnologias como a IA, a realidade alargada e os mundos virtuais.
Infraestrutura de computação em nuvem
Em consonância com a Estratégia Europeia para os Dados e a necessidade de dispor de um tratamento de dados altamente distribuído e descentralizado, o Programa Europa Digital investirá 30 milhões de EUR para criar um projeto-piloto que demonstre os benefícios da utilização da tecnologia Telco Edge em diferentes domínios e indústrias. Este projeto incentivará a utilização equilibrada das tecnologias Telco Edge e IdC, assegurando a sua interoperabilidade. Isto significa que, no futuro, as diferentes soluções de ponta dos setores das telecomunicações e da indústria poderão trabalhar em conjunto de forma eficaz.
Além disso, este projeto deve ajudar a UE a alcançar as suas metas para a Década Digital, incentivando a implantação equilibrada de nós periféricos altamente seguros e com impacto neutro no clima em toda a UE. Tudo isto será feito com vista a fornecer serviços de dados a todos os cidadãos, empresas e serviços públicos europeus com milisegundos níveis de latência.
Competências digitais avançadas
Serão igualmente lançados convites à apresentação de propostas para investir 4 milhões de EUR em competências digitais avançadas, com investimento na Plataforma para as Competências e o Emprego na Área Digital, a fim de ajudar os adultos a adquirir competências digitais básicas, e um projeto sobre «As raparigas e as mulheres no digital», a fim de contribuir para uma melhor política na consecução do objetivo da Década Digital de convergência de género no setor das TIC.
Serviços públicos
Para alcançar as metas da Década Digital no que diz respeito à digitalização dos serviços públicos, este conjunto de convites à apresentação de propostas contribuirá com milhões de EUR para apoiar um projeto sobre administrações públicas inovadoras e interligadas. Este projeto criará um ambiente virtual em que as administrações públicas europeias se possam reunir para testar e desenvolver soluções de interoperabilidade para o acesso a serviços públicos digitais, em toda a UE.
Antecedentes
O Programa Europa Digital é o primeiro programa de financiamento da UE centrado em levar as tecnologias digitais até às empresas e aos cidadãos. Com um orçamento total previsto de 7,5 mil milhões de euros ao longo de 7 anos, está a contribuir para a transformação digital da sociedade e da economia europeias, trazendo benefícios, em especial, às pequenas e médias empresas. O Programa Europa Digital é executado através de programas de trabalho plurianuais.
O Programa Europa Digital complementa os investimentos ao abrigo de outros programas da UE, como o Horizonte Europa, o EU4Health, o InvestEU, o Mecanismo Interligar a Europa, bem como os investimentos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O regulamento que cria o Programa Europa Digital foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 11 de maio de 2021, entrou em vigor no mesmo dia e é aplicado retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.
Sessões de informação
- Sessão de informação — Temas de IA no âmbito do Programa Europa Digital | Construir o futuro digital da Europa (europa.eu).
- Webinário sobre os 2024 temas de saúde digital no âmbito do programa DIGITAL Europa | Construir o futuro digital da Europa (europa.eu)»