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Shaping Europe’s digital future
Digibyte | Publicação

Nova Aliança Europeia para acelerar o crescimento das empresas em fase de arranque

O Governo português, em parceria com 26 Estados-Membros da UE, a Islândia e a Comissão Europeia, lançou hoje a Aliança Europeia das Nações Startup (ESNA).

Logo of ESNA

A Aliança Europeia das Nações Startup (ESNA) é uma nova entidade que apoiará 26 Estados-Membros da UE e a Islândia que, tendo assinado a declaração «EU Startup Nations Standard» (EU SNS) em março de 2021, se comprometem a garantir que as suas empresas em fase de arranque têm as melhores condições para crescer em todas as fases do seu ciclo de vida.

A Esna apoiará os esforços destes países para se tornarem uma «nação em fase de arranque». Fá-lo-á através de:

  • partilha de boas práticas, tal como estabelecido no SRS da UE;
  • prestar apoio técnico aos países com vista à aplicação concreta das alterações;
  • acompanhamento dos progressos realizados.

A Esna trabalhará em estreita colaboração com os 27 países europeus que aderiram ao SNS da UE e apoiá-los-á na aplicação das 8 normas subjacentes:

  1. criação rápida de empresas em fase de arranque e entrada harmoniosa no mercado (por exemplo, criação de uma nova empresa no prazo de um dia);
  2. atrair e reter talentos (por exemplo, um processo acelerado de emissão de vistos para talentos tecnológicos de fora da UE);
  3. opções de ações (por exemplo, ausência de impostos sobre opções de ações antes de serem recebidos);
  4. inovação na regulamentação (por exemplo, ambientes de testagem da regulamentação que permitam às empresas em fase de arranque experimentar);
  5. contratos públicos de inovação (por exemplo, eliminar os obstáculos administrativos que colocariam as empresas em fase de arranque em desvantagem);
  6. acesso ao financiamento (por exemplo, aumentando o montante e a diversidade do capital de crescimento);
  7. inclusão social, diversidade e proteção dos valores democráticos (por exemplo, incentivos à contratação da diversidade de género, etnia, idade e religião);
  8. primeiro digital (por exemplo, todas as interações entre as autoridades e as empresas em fase de arranque através de interfaces digitais).

O lançamento da ESNA teve lugar durante o segundo dia da Cimeira Web em Lisboa, oficiada pelo ministro português da Economia, Pedro Siza Vieira.

A ESNA apoiará igualmente os países que exercem a Presidência rotativa do Conselho Europeu. Fá-lo-á através do «Conselho de Presidência da ESNA», que assegura que a ESNA possa alinhar as suas ações com as prioridades das presidências rotativas.