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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

O setor dos meios de comunicação social, os jornalistas e os Estados-Membros fazem o balanço dos progressos realizados na melhoria da segurança dos jornalistas

Na segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, a Vice-Presidente Věra Jourová abrirá a quarta edição do Fórum Europeu dos Meios de Comunicação Social em Bruxelas.

News media industry, journalists and Member States take stock of progress in improving safety of journalists

Ⓒ GettyImages Laurence Dutton

Os representantes dos Estados-Membros, juntamente com os jornalistas e o setor dos meios de comunicação social, incluindo a imprensa, a televisão, a rádio, as revistas e os meios de comunicação em linha, analisarão os progressos realizados pelos países da UE na aplicação da Recomendação da Comissão de 2021 sobre a proteção, a segurança e a capacitação dos jornalistas. A conversa será orientada pelas conclusões preliminares de um estudo independente sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros da UE para aplicar a recomendação.

O evento apresentará algumas destas práticas e dará aos participantes a oportunidade de trocarem pontos de vista sobre as mesmas.  Apesar da diminuição de 25 % dos alertas na UE em 2022, as ameaças à segurança física, os ataques em linha, as campanhas de difamação, as ameaças jurídicas e a censura continuam a comprometer a segurança dos jornalistas. Os Estados-Membros adotaram diferentes medidas, tais como a criação de redes específicas para a segurança dos jornalistas, pontos de contacto especializados ou a criação de agentes de ligação durante as manifestações.

Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, declarou: 

Ser jornalista não deve ser um emprego perigoso. Nas democracias, os jornalistas devem poder fazer o seu trabalho de forma segura e livre. A Comissão solicitou aos Estados-Membros que seguissem uma série de recomendações para melhorar o ambiente para os jornalistas. Estamos agora a debater completamente os progressos realizados até à data. Ao mesmo tempo, a UE está a avançar com um novo quadro legislativo sólido para proteger os jornalistas, com o recente acordo sobre as primeiras regras para combater a litigância abusiva contra jornalistas e as negociações em curso sobre a Lei da Liberdade dos Meios de Comunicação Social.

Por sua vez, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, declarou: 

A segurança é fundamental para que o jornalismo prospere. Estamos a trabalhar arduamente com os colegisladores para adotar nas próximas semanas o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, a fim de garantir uma liberdade editorial efetiva e agir contra todos os tipos de interferências injustificadas nas atividades das nossas empresas de comunicação social e dos nossos jornalistas.

Organizado pela Comissão, o Fórum dos Meios de Comunicação Social foi criado no âmbito do Plano de Ação para a Democracia Europeia e do Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual, como forma de encetar intercâmbios regulares com associações de jornalistas, a indústria e outras partes interessadas dos meios de comunicação social.

Edições anteriores centradas na inovação e na colaboração, bem como na transformação industrial. O primeiro Fórum dos Meios de Comunicação Social de sempre foi também dedicado à segurança dos jornalistas e o contributo deste fórum foi posteriormente integrado na recomendação.

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