Panorâmica dos projetos financiados pela UE relacionados com a cadeia de blocos

Nos últimos anos, a Comissão Europeia tem vindo a explorar ativamente as necessidades de investigação e financiamento relacionadas com as tecnologias de cadeia de blocos e de livro-razão distribuído (DLT).

Trata-se de uma tentativa de fazer o balanço dos projetos e projetos-piloto europeus em curso e prontos a iniciar relacionados com a cadeia de blocos e a tecnologia de livro-razão distribuído em toda a Europa.

Projetos financiados pela UE

No que diz respeito à investigação e inovação, a Comissão, em especial através do programa Horizonte 2020, financiou vários projetos da UE em que a tecnologia de cadeia de blocos e a tecnologia de livro-razão distribuído contribuem para a emergência de novos paradigmas de confiança, bem como de soluções societais, técnicas e infraestruturais.  Um exemplo dos projetos financiados pelo programa Horizonte 2020 é a ação «Contratos pré-comerciais para a cadeia de blocos» (European Blockchain pre-Commercial Procurement — PCP), que recebeu um total de 7 milhões de euros de financiamento da CE.

O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) financia a implantação da infraestrutura de serviços de cadeia de blocos (EBSI) da UE, incluindo os casos de utilização acordados no âmbito da Parceria da UE para a Cadeia de Blocos (EBP). O EBP é composto por 27 Estados-Membros da UE, a Noruega e o Listenstaine.

Em 2019, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançou, com o apoio da Comissão Europeia, um regime de investimento em IA e cadeias de blocos para aumentar o financiamento da tecnologia na Europa. Foram disponibilizados 100 milhões de EUR para as capitais de risco que apoiam as tecnologias relevantes. O regime foi muito bem-sucedido e mobilizou mais de 700 milhões de EUR em 2020 para serem investidos como fundos de capital de risco em empresas europeias em fase de arranque. O regime foi complementado por outras ações de investimento geridas pelo FEI. O apoio ao capital de risco para tecnologias profundas, incluindo a cadeia de blocos, continuará durante o período 2021-2027, com o apoio financeiro prestado pela Comissão Europeia através do seu novo programa InvestEU.

Projetos EU Pilot

A Comissão gere igualmente projetos-piloto do Parlamento Europeu, que resultaram, por exemplo, na criação do Observatório e Fórum Europeu da Cadeia de Blocos.

A Comissão criou igualmente prémios da UE (por exemplo, o prémio «Blockchain for Social Good»).

Mais projetos e relatórios

• Projeto Blockchain4EU (Centro Comum de Investigação)
• Cadeia de blocos para a administração digital
• Cadeia de blocos agora e amanhã
• Tecnologias de livro-razão distribuído (DTLS) para os bens sociais e públicos — Em seguida?

Temas e tecnologias

Para efeitos do presente relatório, o Tribunal agrupou projetos financiados pela UE nestes setores:

• Segurança (cibersegurança, segurança dos dados, etc.)
• Serviços públicos
• Internet das coisas e Internet da próxima geração
• Sustentabilidade — Produção, rastreabilidade, têxteis circulares, etc.
• Sustentabilidade — Energia e Transportes
• Fabrico avançado
• 5G, IA e megadados
• A segurança alimentar
• Apoio à inovação, estudos, etc.
• Meios de comunicação social e redes sociais

Note-se que a lista acima mencionada não é exaustiva e evoluirá em função dos novos projetos identificados e financiados.

Projetos em curso:

Projetos concluídos: