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Shaping Europe’s digital future
News article | Publicação

Diálogo regulamentar entre a União Europeia e os Balcãs Ocidentais

Um dos principais objetivos do compromisso da União Europeia com os Balcãs Ocidentais é prepará-los para cumprirem todos os requisitos de adesão. O 1.º Diálogo Regulamentar entre a União Europeia e os Balcãs Ocidentais sobre a sociedade da informação e os meios de comunicação social realizou-se em Bruxelas, em 8 e 9 de junho.

Ministers from the Western Balkans with portfolio relating to Digital Policy

© European Commission

Os ministros de todos os Balcãs Ocidentais com uma pasta sobre política digital participaram no 1.º Diálogo Regulamentarrealizado em Bruxelas, em 8 e 9 de junho, a fim de melhor compreender e satisfazer os requisitos de adesão no contexto das negociações de adesão. Inaugurada por Roberto Viola, diretor-geral da DG Connect, o objetivo da reunião foi apoiar os países de toda a região no desenvolvimento de políticas destinadas a convergir com a política, as regras e as normas digitais da UE em constante evolução e a colmatar as lacunas digitais.

Durante o primeiro dia do diálogo, os debates centraram-se no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, na Diretiva Redução dos Custos da Banda Larga e na evolução da tecnologia 5G, do Regulamento Cibersegurança da UE, da Diretiva Redes e Sociedade da Informação e do conjunto de instrumentos 5G. No segundo dia, os membros do painel realizaram uma sessão interativa sobre o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais, o Regulamento Governação de Dados e o Regulamento Dados e sobre a identidade digital europeia.

O debate incluiu a aplicação de reformas legislativas prioritárias pelos países dos Balcãs Ocidentais. Essas reformas regulamentares constituem a base do roteiro para a redução das tarifas de itinerância entre a UE e os Balcãs Ocidentais, através da criação de um ambiente favorável ao investimento nos Balcãs Ocidentais.

Os participantes comprometeram-se a tirar partido do diálogo para facilitar a aplicação do acervo digital nos Balcãs Ocidentais. Foi salientada a necessidade de dar prioridade à aplicação do Memorando regional sobre a tecnologia 5G e das declarações conjuntas sobre os Balcãs Ocidentais interoperáveis e o livre fluxo de dados.

A próxima reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais, em 23 de junho, e a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, no outono de 2022, constituirão marcos importantes para a cooperação regional no domínio da transformação digital, especialmente no que diz respeito ao ciberespaço.

A 2.ª edição do Diálogo Regulamentar está prevista para a primavera de 2023, em Bruxelas.