Durante esta reunião, os coordenadores dos serviços digitais adotaram o plano de trabalho anual do Comité e o mandato dos seus grupos de trabalho.
Além disso, o Comité adotou as suas conclusões sobre o projeto de Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha e continuou a debater a conversão dos códigos de conduta em matéria de desinformação.
Além disso, o Comité debateu os últimos desenvolvimentos sobre as atividades relativas à capacitação dos CSD, as suas prioridades, investigações e outras atividades de execução. A Comissão apresentou as suas próprias atividades de execução desde a última reunião do Conselho de Administração.
Além disso, o Comité foi atualizado sobre as avaliações de risco e as auditorias.
Outros pontos da ordem do dia incluíam a apresentação de relatórios sobre as primeiras reuniões do grupo de trabalho e os trabalhos em curso sobre a verificação da idade.
Por último, o Conselho de Administração foi informado e debateu a Mesa-Redonda na Moldávia sobre a integridade das eleições nos países candidatos à adesão.
A próxima reunião do Conselho de Administração terá lugar em linha, em 25 de outubro.
Antecedentes
O RSD entrou plenamente em vigor em 17 de fevereiro, sendo agora aplicável a todos os intermediários em linha na UE. Criou igualmente a obrigação de os Estados-Membros nomearem e habilitarem, até essa data, coordenadores dos serviços digitais, que são reguladores independentes que trabalham com a Comissão para assegurar a correta aplicação do RSD nos respetivos domínios de competência.
O Comité Europeu dos Serviços Digitais é um grupo consultivo independente que assegurará a aplicação coerente do RSD em toda a UE e será consultado sobre a aplicação do RSD.
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