Durante esta reunião, os coordenadores dos serviços digitais analisaram os últimos desenvolvimentos sobre questões relacionadas com a designação e a capacitação dos membros do Comité, os processos em curso e as queixas apresentadas, as suas atividades e prioridades.
O Conselho de Administração debateu igualmente o trabalho realizado pelo grupo de trabalho ad hoc sobre o projeto de relatório sobre as eleições europeias, bem como uma atualização sobre as eleições nacionais das CED. Além disso, o Comité debateu a complementaridade dos processos de RSD e as ações de execução ao abrigo de outros instrumentos, como a proteção dos consumidores. Analisou igualmente o plano de trabalho anual.
Outros pontos da reunião incluíram a composição e os candidatos a vice-presidentes dos grupos de trabalho do Comité, os resultados do projeto-piloto sobre o acesso dos investigadores aos dados, bem como uma atualização sobre a conversão do código de conduta relativo ao discurso de ódio.
Por último, o Comité analisou e adotou uma identidade visual para as suas comunicações.
A próxima reunião do Conselho de Administração terá lugar em 25 de setembro, em Bruxelas.
Antecedentes
O RSD entrou plenamente em vigor em 17 de fevereiro, sendo agora aplicável a todos os intermediários em linha na UE. Criou igualmente a obrigação de os Estados-Membros nomearem e habilitarem, até essa data, coordenadores dos serviços digitais, que são reguladores independentes que trabalham com a Comissão para assegurar a correta aplicação do RSD nos respetivos domínios de competência.
O Comité Europeu dos Serviços Digitais é um grupo consultivo independente que assegurará a aplicação coerente do RSD em toda a UE e será consultado sobre a aplicação do RSD.
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