Durante a reunião, a DG CNECT informou a rede informal sobre os últimos desenvolvimentos na aplicação do Regulamento Serviços Digitais desde a última reunião, que teve lugar em 21 de novembro de 2023. A DG CNECT informou igualmente os membros da rede sobre o lançamento, em meados de janeiro de 2024, de um grupo de trabalho para a verificação da idade. A reunião deu igualmente seguimento à conversa na reunião anterior sobre o novo mecanismo de resposta a incidentes, incluindo uma apresentação sobre a primeira instância da utilização do mecanismo na Irlanda. Por último, a DG CNECT também apresentou e presidiu a uma troca de pontos de vista sobre os mercados em linha, que incluiu novos canais de coordenação, ferramentas para o intercâmbio de elementos de prova e uma análise dos mercados e da sua conformidade com as regras do RSD.
A rede informal realizará reuniões com os PSD/futuros PSD até 17 de fevereiro de 2024, data em que o RSD entra plenamente em vigor, devendo todos os DSC ser designados. A próxima reunião da rede informal realizar-se-á normalmente em meados de janeiro de 2024.
Antecedentes
A criação da rede informal segue a recomendação da Comissão, adotada em 20 de outubro de 2023, a fim de debater temas relacionados com incidentes no contexto de um período sem precedentes de conflito e instabilidade que afeta a União Europeia. Como os membros concordaram a pedido da DG CNECT, são igualmente debatidas outras questões relacionadas com a preparação para a aplicação do Regulamento Serviços Digitais.
Nos termos do RSD, os Estados-Membros devem designar uma das suas autoridades competentes como seu coordenador dos serviços digitais. O DSC é responsável por todas as questões relacionadas com a supervisão e execução do RSD nesse Estado-Membro e por assegurar a coordenação a nível nacional no que respeita a essas matérias.