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No contexto da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia em curso e do início das negociações de adesão da Ucrânia à UE, a UE e a Ucrânia acordaram em aprofundar ainda mais a cooperação em matéria de cibersegurança. A UE continua firmemente empenhada em apoiar plenamente as capacidades de resiliência da Ucrânia contra os ciberataques e as perturbações em infraestruturas críticas.
Durante o diálogo, a UE e a Ucrânia sublinharam o seu forte empenho no quadro das Nações Unidas para um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, assente na aplicação do direito internacional e das normas de comportamento responsável dos Estados. Acordaram em continuar a reforçar a cooperação em matéria de ciberdiplomacia nas instâncias internacionais.
A UE e a Ucrânia debateram a evolução do panorama das ciberameaças, partilharam atualizações recentes sobre os últimos desenvolvimentos legislativos, tendo em vista o alinhamento da Ucrânia, nomeadamente sobre a Diretiva Segurança das Redes e da Informação (SRI) 2 e a segurança e certificação dos produtos, e debateram os esforços conexos para reforçar a ciber-resiliência e as ciberdefesas. Exploraram ainda os esforços de cooperação prática para prevenir, detetar, dissuadir e responder a ciberatividades maliciosas, nomeadamente através do reforço da resiliência das infraestruturas críticas e das cadeias de abastecimento, bem como da utilização do conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia da UE. Além disso, num contexto em que a utilização de ciberoperações permitiu e acompanhou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e continua a afetar a estabilidade e a segurança mundiais, acordaram em reforçar os intercâmbios sobre o conhecimento da situação, a avaliação dos riscos cibernéticos, a gestão de cibercrises, bem como sobre a utilização do conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia da UE e do seu regime de cibersanções.
A UE intensificou significativamente o seu ciberapoio à Ucrânia desde o início da guerra de agressão russa não provocada e injustificada, em fevereiro de 2022, e está empenhada em continuar a ajudar a Ucrânia a reforçar a sua ciber-resiliência, a reforçar a interação e o apoio em matéria de prevenção, deteção, dissuasão e resposta a ciberameaças, nomeadamente no que diz respeito às infraestruturas e redes críticas. Prosseguirão também os projetos emblemáticos, como o «Ciber-Leste»,que visam melhorar a ciber-resiliência nos países da Parceria Oriental. Além disso, os esforços de ciberapoio serão coordenados com os Estados-Membros e os parceiros, nomeadamente através do Mecanismo de Taline. A UE e a Ucrânia debateram igualmente as vias que poderão permitir à Ucrânia beneficiar da utilização da Reserva de Cibersegurança da UE, bem como organizar ações de formação adicionais para entidades civis e militares com base nas necessidades da Ucrânia pela Academia Europeia de Segurança e Defesa, pela Missão de Aconselhamento da União Europeia (EUAM) e pela Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM).
A UE e a Ucrânia estão empenhadas em prosseguir a forte cooperação entre as autoridades competentes, incluindo a cooperação estruturada assegurada através do acordo de trabalho com a ENISA – Agência da UE para a Cibersegurança, e do acordo operacional com a Europol. No contexto de um compromisso comum para com uma ciberparceria resiliente, a UE e a Ucrânia acordaram em avançar com resultados operacionais concretos com vista à realização do 4.o Ciberdiálogo UE-Ucrânia em 2025.
O diálogo foi copresidido por Manon LE BLANC, Coordenador para as Questões do Ciberespaço e Chefe de Divisão em exercício, Ameaças Híbridas e Cibersegurança, Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Christiane KIRKETERP de VIRON, Diretora em exercício para a Sociedade Digital, Confiança e Cibersegurança, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CONNECT) da Comissão Europeia, e por Volodymyr KARASTELOV, Chefe em exercício do Departamento Cibernético, Serviço de Segurança da Ucrânia; com a participação da Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (DG NEAR) e da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME) da Comissão Europeia, da ENISA – Agência da União Europeia para a Cibersegurança, da CERT-UE, do Centro Europeu de Competências em Cibersegurança, da Europol, da Academia Europeia de Segurança e Defesa, da Missão de Aconselhamento da União Europeia (EUAM), da Missão de Assistência Militar da União Europeia (EUMAM), do Ministério da Defesa da Ucrânia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, do Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, do Serviço Estatal de Comunicação Especial e Proteção da Informação da Ucrânia, do Centro de Situação da Cibersegurança do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia.
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