A Assembleia dos signatários do Código reuniu-se ontem para dar início ao processo que reforçará o Código de Conduta sobre Desinformação.
A Assembleia agrupa os signatários do Código e os novos signatários que estão dispostos a subscrever e a assumir compromissos ao abrigo do Código de 2021. O objetivo da Assembleia é rever o Código de 2018 em conformidade com as orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação, publicadas pela Comissão em 26 de maio de 2021. Com vista a transformar o Código num instrumento mais forte para combater a desinformação na UE. A Assembleia assegurará que o Código de 2021 estabelece compromissos adaptados à diversidade de serviços oferecidos pelos signatários, adaptados às respetivas funções no ecossistema em linha, bem como um quadro sólido para o acompanhamento e a supervisão regulares do Código, definindo indicadores-chave de desempenho capazes de medir a aplicação e a eficácia do Código.
Os membros da Assembleia aprovaram um vade-mécum sobre a organização e o funcionamento do processo que irá moldar e redigir o Código da Desinformação reforçado até ao final de 2021.
Convite conjunto à manifestação de interesse
A Comissão e os atuais signatários do Código de Conduta sobre Desinformação lançaram também um convite conjunto à manifestação de interesse para aderir ao Código de Conduta sobre Desinformação, convidando as partes interessadas a manifestarem o seu interesse em se tornarem signatários do Código reforçado e a envolverem-se na sua preparação.
O convite destina-se a um vasto leque de partes interessadas, incluindo prestadores de serviços em linha que participam na divulgação de conteúdos ao público, tais como redes sociais ou serviços de pesquisa, aplicações de mensagens privadas, partes interessadas do setor da publicidade e outros intervenientes que prestam serviços que podem ser utilizados para monetizar a desinformação. As partes interessadas que ajudam a combater a propagação da desinformação através dos seus instrumentos, esforços técnicos, trabalho filantrópico ou conhecimentos especializados específicos podem também tornar-se signatários.
Próximos passos
A Assembleia definiu o calendário e os aspetos práticos do processo de redação, que terá lugar em grupos temáticos:
- integridade dos serviços e capacitação dos utilizadores, incluindo indicadores-chave de desempenho pertinentes;
- capacitação da comunidade de investigação e verificação de factos, incluindo indicadores-chave de desempenho pertinentes;
- controlo de colocações de anúncios, propaganda política e publicidade temática, incluindo indicadores-chave de desempenho pertinentes;
- acompanhamento do Código.