A Comissão Europeia enviou hoje ao TikTok conclusões preliminares que indicam que as contas de menores do TikTok não cumprem as normas de segurança exigidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
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A Comissão Europeia tomou duas decisões que declaram a não conformidade da Google com o Regulamento Mercados Digitais (DMA) por autofavorecer os seus próprios serviços no Google Search e por impor restrições às empresas para orientar os consumidores para canais de compra alternativos, muitas vezes mais baratos, no Google Play (direção).
A Comissão Europeia multou o AliExpress em 550 milhões de euros por incumprimento das suas obrigações ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) para avaliar e atenuar de forma diligente os riscos relacionados com a venda de produtos ilegais, inseguros ou contrafeitos na sua plataforma de comércio eletrónico.
A Comissão Europeia emitiu dois conjuntos de medidas de especificação vinculativas para a Google ao abrigo do Regulamento Mercados Digitais.
A Comissão Europeia aceitou o plano de ação de X para cumprir as obrigações de transparência e o acesso dos investigadores aos dados, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.
A Comissão Europeia aceitou o plano de ação de X para cumprir as obrigações de transparência e o acesso dos investigadores aos dados, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.
Um novo inquérito Eurobarómetro hoje publicado mostra que os europeus estão extremamente preocupados com todos os riscos que as crianças enfrentam nas redes sociais.
Tal como anunciado no discurso sobre o estado da União de 2025, a presidente Ursula von der Leyen criou um painel especial de peritos para desenvolver uma abordagem europeia forte e prática para manter as crianças seguras em linha. Os copresidentes do painel apresentam o seu relatório final em julho de 2026. O relatório destaca os desafios críticos que as crianças enfrentam em linha e fornece recomendações e inspiração para melhor as proteger e capacitar, bem como para a utilização adequada à idade das redes sociais e de outros serviços digitais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o relatório sobre a segurança das crianças em linha, juntamente com os copresidentes do Painel Especial sobre a Segurança das Crianças em Linha.
A Comissão Europeia considerou hoje, a título preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais devido à conceção viciante do Instagram e do Facebook.