O Regulamento dos Serviços Digitais está a alterar a forma como as plataformas em linha operam em toda a UE, com novas obrigações concebidas para tornar o espaço em linha mais seguro, mais transparente e mais convivial. Mas o que é que isto realmente parece na prática? O carrossel desta semana analisa cinco exemplos concretos, desde o direito de recorrer de decisões de moderação de conteúdos a termos e condições mais claros, restrições aos anúncios dirigidos a crianças, rastreabilidade dos vendedores nos mercados em linha e formas mais fáceis de denunciar conteúdos ilegais.
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Botões ocultos de cancelamento da subscrição, mensagens de urgência falsas, navegação confusa: estes são alguns exemplos de padrões obscuros, técnicas de conceção enganosas utilizadas para empurrar os utilizadores para escolhas que, de outro modo, não fariam. O post desta semana tem um ângulo mais leve sobre o tema, mas a mensagem por trás é séria: ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, as plataformas em linha já não podem utilizar desenhos ou modelos que distorçam ou prejudiquem a capacidade das pessoas para fazerem escolhas livres e informadas. Leia para saber mais sobre a forma
A Comissão Europeia publicou o quarto relatório sobre o estado da Década Digital, que mostra que a Europa realizou progressos na consecução das suas metas de transformação digital para 2030, tais como infraestruturas digitais seguras e sustentáveis e a digitalização dos serviços públicos, mas o desafio atual é a obtenção de resultados em escala, rapidez e coerência.
O relatório sobre o estado da Década Digital de 2026 avalia os progressos realizados pela UE na consecução das metas da Década Digital para 2030.
Em 16 de junho de 2026, o Painel Especial sobre a segurança das crianças em linha reuniu-se pela terceira e última vez.
No contexto da Parceria Digital UE-Brasil, em Brasília, os serviços da Comissão responsáveis pela aplicação do Regulamento Serviços Digitais (RSD) assinaram um acordo administrativo centrado na proteção dos menores em linha com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil, a agência nacional responsável pela aplicação da regulamentação das plataformas digitais.
A União Europeia e o Brasil assinarão hoje uma Parceria Digital em Brasília, elevando a sua cooperação digital a um novo nível estratégico.
A Comissão Europeia ordenou à Meta que restabeleça o livre acesso ao WhatsApp para os assistentes de IA de finalidade geral rivais e o mantenha até ao final da investigação anti-trust da Comissão.
A Comissão congratula-se com o acordo hoje alcançado pelos ministros do setor digital e da tecnologia do G7 sobre um conjunto comum de princípios para um espaço digital mais seguro para os menores.
A fim de assegurar clareza sobre o funcionamento deste mecanismo, a Comissão tem vindo a elaborar orientações sobre sinalizadores de confiança.