O seminário está aberto a todas as partes interessadas, públicas e privadas, no espetro de radiofrequências, incluindo, nomeadamente, os operadores de telecomunicações, as autoridades nacionais responsáveis pela política e regulamentação das telecomunicações e do espetro, bem como representantes do setor.
O estudo é encomendado pela Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CNECT) com o consórcio LS Telcom AG e os seus subcontratantes Policy Tracker Publishing Ltd e VVA Brussels Sprl e deverá contribuir para os debates e o processo de análise pelos pares no RSPG, a fim de informar os Estados-Membros e a Comissão sobre o que correu bem e o que poderia ser melhorado através de ações específicas a nível nacional ou de uma melhor coordenação a nível da UE.
As reações recolhidas durante o seminário serão úteis para validar e reforçar a análise e as conclusões, bem como para validar os resultados.
As sessões centrar-se-ão em temas como:
- as principais características dos prémios de espetro nos Estados-Membros da UE;
- fatores que afetam a implantação 4G/5G;
- comparação das melhores práticas identificadas no conjunto de instrumentos de conectividade da UE;
- regimes de autorização do espetro em vigor para promover o investimento na conectividade sem fios;
- fragmentação das atribuições de espetro e das condições de licenciamento na UE;
- elementos comparativos com mercados de países terceiros.
Para mais informações, a ordem de trabalhos está agora disponível.
As partes interessadas podem pré-registar-se através desta ligação. No entanto, o registo não é um pré-requisito, uma vez que o seminário será transmitido através desta ligação Zoom em 6 de outubro, das 10.00 às 16.00 CEST.
Os resultados do seminário estão agora disponíveis.