Fact Pages

A fim de promover um ambiente fiável em que a IA possa ser amplamente utilizada, o artigo 50.o do Regulamento Inteligência Artificial introduz regras de transparência para ajudar os cidadãos da UE a reconhecer quando interagem com um sistema de IA ou estão expostos a conteúdos gerados por IA. Estas regras de transparência são aplicáveis a partir de 2 de agosto de 2026.

Introdução do Regulamento Ciber-Resiliência: o novo plano da UE para garantir que todos os produtos digitais no mercado da UE estão a salvo de ciberameaças. Este importante conjunto de regras abrange a segurança dos produtos tendo em conta o seu ciclo de vida. Exige que os dispositivos e o software sejam concebidos, atualizados e mantidos para proteger os utilizadores no nosso mundo cada vez mais digital.

Quais são os seus direitos em linha e o que pode fazer se as plataformas ou os motores de pesquisa agirem indevidamente? O que lhe traz o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD)?

A UE está a tomar medidas para prevenir, detetar, responder e dissuadir incidentes de cibersegurança.

Desempenho da Áustria em relação às metas e aos objetivos da Década Digital.

Desempenho da Espanha na consecução dos objetivos e metas da Década Digital.

Desempenho da Roménia na consecução das metas e objetivos da Década Digital.

Desempenho de Portugal em relação às metas e objetivos da Década Digital.

Desempenho da Grécia em relação às metas e aos objetivos da Década Digital.

O desempenho da Chéquia na consecução das metas e dos objetivos da Década Digital.