Regulamento Circuitos Integrados

Um telemóvel contém cerca de 160 chips diferentes. 

Um automóvel híbrido elétrico contém até 3.500 chips

Escassez mundial desde 2020  

A Europa é forte em alguns domínios específicos  

Investigação
sobre semicondutores: Técnicas líderes mundiais por trás dos chips mais avançados

Fabrico de
chips: equipamento essencial para todos os chips avançados

wafers de
silício: material semelhante a espelho essencial para o fabrico de semicondutores

Circuitos integrados para equipamento automóvel e industrial: Empresas da UE líderes mundiais no mercado

No entanto, a UE detém apenas cerca de 10 % da quota de mercado mundial e está fortemente dependente de fornecedores de países terceiros — quase 80 % estão sediados fora da UE. 

O Regulamento Circuitos Integrados visa contribuir para aumentar para 20 % a quota de mercado mundial da Europa de semicondutores de ponta. 

A UE pretende desempenhar um papel de liderança na conceção e no fabrico da próxima geração de circuitos integrados, com nós de 2 nanómetros ou menos. 

Para contextualizar isto, um nanómetro é um bilionésimo de metro. É o quanto uma unha cresce por segundo. 2 nanómetros, o tamanho dos chips que a UE pretende, tem aproximadamente a espessura de uma cadeia de ADN humano. E um cabelo humano tem 80,000-100,000 nanómetros de largura.

Estado atual da arte em chips: gravação a 3 nanómetros.
2022: Prevê-se que os primeiros semicondutores com 3 nanómetros entrem em produção em Taiwan com
2 nanómetros ou menos em 2024.

Regulamento Circuitos Integrados europeu  

O Regulamento dos Circuitos Integrados entrou em vigor em 21 de setembro de 2023.

Visa assegurar que a UE reforce o seu ecossistema dos semicondutores, aumente a sua resiliência, garanta o aprovisionamento e reduza as dependências externas.

Para alcançar estes objetivos, o Regulamento Circuitos Integrados assenta em três pilares:

Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus

• Reforçar e desenvolver ferramentas de conceção e linhas-piloto para a prototipagem, o ensaio e a experimentação de circuitos integrados de ponta — incluindo circuitos integrados quânticos
• Apoio às empresas inovadoras em fase de arranque, às empresas em fase de expansão e às PME no acesso ao financiamento por capitais próprios através do Fundo dos Circuitos Integrados
• Promover as competências, o talento e a inovação no domínio da microeletrónica

Segurança do aprovisionamento e resiliência

• Um quadro mais favorável aos investidores para a criação de instalações de fabrico na Europa, concedendo o estatuto de unidade de produção integrada e fundição aberta da UE

Acompanhamento e resposta a situações de crise

• Desenvolvimento de ferramentas e métodos para antecipar e responder a situações de escassez e crises de semicondutores, a fim de garantir a segurança do aprovisionamento, tais como:
  • Notificação de Alerta da Cadeia de Abastecimento (SCAN)
  • Conjunto de instrumentos para situações de crise e de emergência
• O Comité Europeu dos Semicondutores (ESB) presta aconselhamento, assistência e recomendações à Comissão sobre os três pilares de ação: 
  • É responsável pelo acompanhamento e pelas atividades de resposta a situações de crise. 
  • Presta aconselhamento sobre a iniciativa ao conselho das autoridades públicas da Empresa Comum dos Circuitos Integrados; 
  • É consultado sobre as decisões da Comissão de conceder o estatuto de unidade de produção integrada e de fundição aberta da UE; 

Cronologia

• 30 de novembro de 2023
  A Empresa Comum dos Circuitos Integrados inaugurou o
  lançamento de convites à apresentação de propostas para quatro linhas-piloto com um financiamento da UE de 1,67 mil milhões de EUR. O Comité
  Europeu dos Semicondutores realizou a sua primeira reunião
• 7 de fevereiro de 2024
  Lançamento de 216 milhões de EUR de financiamento da UE em convites à apresentação de propostas para apoiar iniciativas de investigação e inovação no domínio dos semicondutores
• 11 de abril de 2024
  Seleção de 4 rubricas-piloto com um financiamento combinado de 3,3 mil milhões de euros da UE e dos Estados-Membros
• 31 de maio de 2024
  Aprovação de uma medida de auxílio estatal italiana no valor de 2 mil milhões de EUR para apoiar a STMicroelectronics na criação de uma nova instalação de fabrico de semicondutores
• 4 de julho de 2024
  Lançamento de 145 milhões de EUR de financiamento da UE em convites à apresentação de propostas para a criação de uma plataforma de conceção e de centros de competências
• 4 de novembro de 2026
  Lançamento da plataforma de conceção

Realizações

Mais de 2 mil milhões de EUR de investimentos anunciados ou previstos em todas as componentes do Regulamento Circuitos Integrados

Aumento
de 5 vezes do investimento em semicondutores, até 8,5 mil milhões de EUR por ano

85 % do orçamento da Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus autorizados

5 linhas-piloto (instalações de fabrico) estão operacionais, representando 3,7 mil milhões de EUR em investimentos totais

São criados
seis projetos-piloto de circuitos integrados quânticos, com 150 milhões de EUR de investimento da UE, acompanhados pelos Estados participantes

30 centros de competências estabelecidos nos 27 Estados-Membros + Noruega

19 decisões em matéria de auxílios estatais aprovadas para instalações de fabrico pioneiras, representando 33 mil milhões de EUR em investimento

24 empresas em fase de arranque de tecnologia profunda apoiadas através do desafio específico do Acelerador do CEI em matéria de semicondutores, apoiadas pela totalidade do orçamento de 300 milhões de EUR

31 empresas receberam 116 milhões de EUR de investimento em capitais próprios através da vertente de semicondutores do InvestEU

Mais
de 20 mil milhões de EUR mobilizados através do PIIEC no domínio da microeletrónica e das tecnologias da comunicação

Os 27 Estados-Membros participam na monitorização da cadeia de abastecimento e na coordenação de crises através do Comité Europeu dos Semicondutores.