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Shaping Europe’s digital future

Regulamento Circuitos Integrados

A Comissão Europeia está a tomar medidas para posicionar a Europa como líder no domínio dos circuitos integrados, impulsionando a produção, aumentando a resiliência da cadeia de abastecimento e muito mais.

A microeletrónica, também conhecida como chips, é o coração digital de todos os aparelhos que utiliza: O teu telemóvel, o teu frigorífico, o teu carro... 

Não há digital sem chips. Sabias que um carro moderno pode ter mais de 1000 fichas para funcionar? Os chips tornaram-se parte da corrida tecnológica global. 

Por conseguinte, temos de garantir uma oferta suficiente de circuitos integrados na Europa, duplicando a nossa quota de mercado mundial para 20 % em 2030. É disso que trata o Regulamento Circuitos Integrados.

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Os chips semicondutores são os blocos de construção essenciais dos produtos digitais que usamos constantemente, desde smartphones e computadores, a eletrodomésticos em nossas casas, equipamentos médicos salva-vidas, comunicações, energia, automação industrial e muito mais. Os chips estão por todo o lado.

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Um telemóvel contém cerca de 160 chips diferentes. 

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Um carro eléctrico híbrido contém até 3.500 chips

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Escassez mundial desde 2020

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Preços mais elevados

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Entrega mais longa para eletrónica de consumo e equipamento salva-vidas

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A produção automóvel diminuiu 1/3 em alguns países da UE 

 

 

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A Europa é forte em alguns domínios específicos

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Investigação em semicondutores: Técnicas líderes mundiais por trás dos chips mais avançados

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Fabrico de circuitos integrados: equipamento essencial para todos os chips avançados

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Bolachas (wafers) de silício: material espelhado essencial para o fabrico de semicondutores

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Circuitos integrados para equipamento automóvel e industrial: Empresas da UE líderes mundiais no mercado

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No entanto, a UE detém apenas cerca de 10 % da quota de mercado mundial e está fortemente dependente de fornecedores de países terceiros – quase 80 % estão sediados fora da UE. 

O Regulamento Circuitos Integrados visa contribuir para aumentar para 20 % a quota de mercado mundial de semicondutores de ponta da Europa. 

A UE pretende desempenhar um papel de liderança na conceção e no fabrico da próxima geração de circuitos integrados, até 2 nós de nanómetros ou menos. 

Para colocar isto no contexto, um nanómetro é um bilionésimo de um metro. É o quanto uma unha cresce por segundo. 2 nanómetros, o tamanho dos chips que a UE pretende, corresponde à espessura de uma cadeia de ADN humano. E um cabelo humano tem entre 80 000 e 100 000 nanómetros de largura.

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Estado atual da arte no domínio dos circuitos integrados: gravação a 3 nanómetros.

2022: Os primeiros semicondutores a 3 nanómetros entram em produção em Taiwan

Esperam-se 2 nanómetros ou menos em 2024.

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Regulamento Circuitos Integrados

O Regulamento Circuitos Integrados entrou em vigor em 21 de setembro de 2023.

Visa assegurar que a UE reforça o seu ecossistema de semicondutores, aumenta a sua resiliência, garante o aprovisionamento e reduz as dependências externas.

Para alcançar estes objetivos, o Regulamento Circuitos Integrados assenta em três pilares:

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Iniciativa Circuitos Integrados para a Europa

  • Reforçar e desenvolver ferramentas de conceção e linhas-piloto para a prototipagem, ensaio e experimentação de circuitos integrados de ponta – incluindo circuitos integrados quânticos
  • Apoio às empresas em fase de arranque, às empresas em expansão e às PME inovadoras no acesso ao financiamento por capitais próprios através do Fundo dos Circuitos Integrados
  • Promover as competências, o talento e a inovação no domínio da microeletrónica
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Segurança do aprovisionamento e resiliência

  • Um quadro mais favorável aos investidores para o estabelecimento de instalações de produção na Europa, concedendo o estatuto de instalação de produção integrada (FPI) e fundição aberta da UE (FEP)
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Acompanhamento e resposta a situações de crise

  • Desenvolvimento de ferramentas e métodos para antecipar e dar resposta à escassez e às crises de semicondutores, a fim de garantir a segurança do aprovisionamento, tais como:
    • Notificação de alerta da cadeia de abastecimento (SCAN)
    • Fase de crise e conjunto de instrumentos de emergência
  • O Comité Europeu dos Semicondutores (CES) presta aconselhamento, assistência e recomendações à Comissão nos três pilares de ação: 
    • É responsável pelas atividades de acompanhamento e de resposta a situações de crise 
    • Presta aconselhamento sobre a Iniciativa ao Conselho das Autoridades Públicas da Empresa Comum dos Circuitos Integrados; 
    • É consultado para as decisões da Comissão de concessão do estatuto de FPI e PAO; 
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Investimento

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O Regulamento Circuitos Integrados deverá resultar em investimentos públicos superiores a 43 mil milhões de EUR. 

Estes investimentos complementarão: 

  • programas e ações existentes em matéria de investigação e inovação no domínio dos semicondutores (Horizonte Europa, Programa Europa Digital) 
  • o apoio anunciado pelos Estados-Membros. 

No total, mais de 100 mil milhões de EUR de investimentos orientados para as políticas apoiarão o Regulamento Circuitos Integrados até 2030, incluindo investimentos públicos e privados.

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Realizações

30 de novembro de 2023

Inauguração da Empresa Comum dos Circuitos Integrados

Lançamento de convites à apresentação de propostas para 4 linhas-piloto com um financiamento da UE de 1,67 mil milhões de EUR 

Comité Europeu dos Semicondutores realizou a sua primeira reunião

 

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7 de fevereiro de 2024

Lançamento de um financiamento da UE de 216 milhões de EUR em convites à apresentação de propostas para apoiar iniciativas de investigação e inovação no domínio dos semicondutores

 

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11 de abril de 2024

Seleção 4 Linhas-piloto com financiamento combinado de 3,3 mil milhões de EUR da UE e dos Estados-Membros

 

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31 de maio de 2024

Aprovação de uma medida de auxílio estatal italiana de 2 mil milhões de EUR para apoiar a STMicroelectronics na criação de uma nova instalação de fabrico de semicondutores

 

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4 de julho de 2024

Lançamento de 145 milhões de EUR de financiamento da UE em convites à apresentação de propostas para a criação de uma plataforma de conceção e de centros de competências

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