European Broadband Competence Offices Network Support Facility / EC
O evento reuniu partes interessadas de toda a Europa e não só (ou seja, Ucrânia, Macedónia do Norte e Kosovo). A primeira parte da sessão foi liderada por Thomas Küpper — responsável pela gestão de políticas para cabos submarinos e banda larga na DG Connect — e começou com uma referência ao discurso da presidente Ursula von der Leyen em 2021, durante o qual salientou a necessidade de reforçar a conectividade estratégica na União Europeia (UE) através de parcerias Global Gateway. O investimento nas plataformas digitais mundiais será fundamental para garantir que todos os territórios da União estão interligados, dentro dos Estados-Membros, entre Estados-Membros e com países terceiros em todo o mundo.
O debate passou depois para o programa MIE Digital, que foi formalmente adotado no inverno de 2021 para apoiar os investimentos em redes básicas, incluindo cabos submarinos, e redes 5G, entre outras ações centrais.
Para o primeiro convite à apresentação de propostas «Conectividade de base para plataformas digitais mundiais», que terminou em 20de abril de 2022, foram recebidas 25 propostas (11 para obras e 14 para estudos). Uma vez que o controlo da propriedade está atualmente em curso, os resultados serão publicados imediatamente após a sua conclusão.
Quanto ao segundo convite, deverá estar aberto em outubro e terminar no início de 2023. Uma vez confirmadas, estarão disponíveis mais informações no Portal de Financiamento e Concursos da UE.
A segunda parte do webinário foi liderada por Karina Marcus, da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). A sua apresentação centrou-se nas reações recebidas durante o primeiro convite à apresentação de propostas, bem como nos ensinamentos retirados.
Entre os principais desafios enfrentados pelos candidatos no convite à apresentação de propostas de 1, foram citados os seguintes:
- Dificuldades na apresentação dos anexos
- Necessidade de estabelecer uma melhor distinção entre obras e estudos
- Necessidade de clarificar a elegibilidade dos participantes e dos custos
- Dificuldade em compreender as taxas de financiamento
- Necessidade de descrever melhor o conteúdo da ação
Foram também fornecidas sugestões úteis para maximizar o número de partes interessadas que concluíram com êxito o processo de candidatura ao convite à apresentação de propostas de 2. Estes incluíam, entre outros pontos, uma descrição clara do âmbito e dos objetivos do plano de trabalho, a apresentação de todos os anexos obrigatórios (conforme indicado no ponto 5 do convite à apresentação de propostas) e uma compreensão clara dos critérios de elegibilidade («Apenas as entidades estabelecidas e controladas na UE são elegíveis para participar»).