Em junho de 2020, a Comissão adotou o Regulamento de Execução relativo aos pontos de acesso sem fios de área reduzida, ou às pequenas antenas, que são cruciais para a implantação atempada de redes 5G que estão a proporcionar uma elevada capacidade e uma maior cobertura, bem como velocidades de ligação avançadas. O regulamento especifica as características físicas e técnicas das pequenas células para as redes 5G. Visa ajudar a simplificar e acelerar as instalações de rede 5G, que devem ser facilitadas através de um regime de implantação isento de licenças, assegurando simultaneamente que as autoridades nacionais mantêm a supervisão.
A partir do final de dezembro de 2021, os Estados-Membros têm a obrigação anual de apresentar relatórios sobre a aplicação do regulamento. A Comissão elaborou um relatório de síntese com base em relatórios individuais recebidos dos Estados-Membros. As informações refletem o período compreendido entre a adoção do regulamento relativo às pequenas células e o final de 2021.
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