Plano de Ação da UE para a Cibersegurança e a Inteligência Artificial

A inteligência artificial está a transformar rapidamente o panorama da cibersegurança. A IA pode ajudar a detetar vulnerabilidades, prevenir ciberataques e reforçar a proteção das infraestruturas críticas. Ao mesmo tempo, também pode ser explorada por intervenientes mal-intencionados para automatizar ataques, identificar deficiências e realizar ciberoperações a uma velocidade e escala sem precedentes.

Com base no atual quadro jurídico da UE em matéria de IA e cibersegurança, o plano de ação estabelece uma abordagem coordenada para ajudar os Estados-Membros, as empresas e as autoridades públicas a beneficiarem das oportunidades oferecidas pela IA, abordando simultaneamente os novos riscos que cria. Centra-se em três objetivos complementares:

1. Promover a utilização segura e responsável da IA avançada
2. Reforçar a cibersegurança e a resiliência da UE
3. Reforçar as capacidades de IA da Europa em matéria de cibersegurança

A fim de promover a utilização segura da IA avançada, a Comissão reforçará a capacidade da Europa para avaliar os modelos de IA antes da sua colocação no mercado da UE, em conformidade com o Regulamento Inteligência Artificial. Trabalhará igualmente com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) para desenvolver um plano europeu de acesso seguro a sistemas de IA avançados para fins de cibersegurança e criar uma plataforma de ensaio segura para ajudar as organizações em setores críticos, como a energia, os transportes, a saúde, as finanças e a administração pública, a testar e implantar soluções de IA de forma segura.

O plano de ação reforça igualmente a cibersegurança da UE, promovendo a aplicação da legislação da UE em vigor em matéria de cibersegurança, incluindo a Diretiva SRI 2 e o Regulamento Ciber-Resiliência. Incentiva as organizações a utilizarem a IA, incluindo modelos de fonte aberta, se for caso disso, para detetar e resolver vulnerabilidades mais rapidamente e melhorar a sua capacidade de prevenir e responder a ciberataques.

A fim de reforçar a liderança tecnológica da Europa, a Comissão lançará um grande desafio da UE em matéria de IA para a cibersegurança, reunindo empresas, investigadores e outras partes interessadas para desenvolver soluções inovadoras de cibersegurança baseadas na IA. A UE continuará também a investir em capacidades soberanas de IA, com base em iniciativas como as fábricas de IA e as futuras gigafábricas, incentivando simultaneamente o investimento privado para ajudar a expandir as tecnologias europeias de IA.

O plano de ação complementa o atual quadro jurídico da UE em matéria de IA e cibersegurança, incluindo o Regulamento Inteligência Artificial, o Regulamento Ciber-Resiliência, a Diretiva SRI 2, o Regulamento Resiliência Operacional Digital (DORA) e o Regulamento Cibersolidariedade. Ao reunir as instituições da UE, os Estados-Membros, a indústria, os investigadores, as comunidades de fonte aberta e os parceiros internacionais, visa assegurar que a Europa possa tirar partido dos benefícios da IA, mantendo simultaneamente a sua resiliência contra as ameaças emergentes à cibersegurança.

Pode descarregar o plano de ação abaixo.