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Shaping Europe’s digital future
  • EVENT REPORT
  • Publicação 18 Novembro 2025

Primeiros grupos de trabalho convocados para promover o Código de Prática sobre marcação e rotulagem de conteúdos gerados por IA

Os presidentes e vice-presidentes convocaram uma primeira série de seminários ao abrigo do futuro Código de Conduta sobre a Marcação e Rotulagem de Conteúdos Gerados por IA, nos termos do artigo 50.o do Regulamento Inteligência Artificial.

Uma equipa de pessoas a trabalhar em torno de uma grande lâmpada para encaixar uma peça de puzzle, com ícones de ciência e inovação a flutuar à sua volta.

As sessões reuniram fornecedores de sistemas de IA generativa, criadores de ferramentas de marcação e deteção, associações industriais, sociedade civil, organizações internacionais e instituições académicas e de investigação.

O primeiro seminário, realizado em 17 de novembro pelo Grupo de Trabalho sobre Técnicas de Marcação e Deteção (GT1), centrou-se nas técnicas que os prestadores devem aplicar nos termos do artigo 50.o, n.o 2. Os debates analisaram a viabilidade, a eficácia, a interoperabilidade, as normas e as considerações em matéria de governação. Os participantes foram convidados a apresentar contributos escritos para apoiar o primeiro projeto do Código.

Em 18 de novembro, um seminário conjunto explorou a interação entre o Grupo de Trabalho 1 e o Grupo de Trabalho 2 sobre a divulgação de falsificações profundas e de determinados textos gerados por IA, abordando a forma como as obrigações de transparência previstas no artigo 50.o, n.os 2, 4 e 5, se relacionam entre si e com outra legislação da UE. As partes interessadas debateram a cooperação entre os intervenientes, o equilíbrio entre normalização e flexibilidade e os casos em que a rotulagem ou a notificação são mais úteis para os utilizadores.

No mesmo dia, o GT2 realizou o seu primeiro seminário específico sobre as obrigações de divulgação de falsificações profundas e de determinados textos gerados por IA nos termos do artigo 50.o, n.o 4. Os participantes debateram abordagens baseadas no risco, exceções para utilizações não enganosas, vários graus de envolvimento da IA, responsabilidades em toda a cadeia de valor e o potencial de proveniência e verificação criptográfica. Foram também manifestadas preocupações quanto à fadiga da informação e à necessidade de uma rotulagem matizada e adequada ao contexto.

Nas três reuniões, os presidentes e vice-presidentes apresentaram reflexões preliminares e convidaram a apresentar novas observações escritas, que servirão de base à elaboração da primeira versão do Código de Conduta.

Abaixo pode descarregar as atas das reuniões dos grupos de trabalho, juntamente com a lista de participantes (em PDF).

Descarregamentos

1 - Minutes - Working Group 1
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2 - Minutes - Working Group 2
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3 - Minutes - Workshop 3 (Working Groups 1&2)
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4 - Participant list
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