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Shaping Europe’s digital future
Event report | Publicação

Reunião com os representantes dos Estados-Membros sobre questões de cofinanciamento e de estratégia nacional — 11/01/2022

Devido ao convite aberto à apresentação de propostas em curso para Polos Europeus de Inovação Digital, realizou-se uma reunião entre a DG CNECT A4 e representantes dos Estados-Membros para debater questões de cofinanciamento e de estratégia nacional.

A CE apresentou uma panorâmica das opções de cofinanciamento para os diferentes tipos de financiamento (financiamento exclusivamente nacional, FEDER, MRR). A apresentação mostrou a forma como cada programa (fonte de financiamento) aplicará as regras e procedimentos pertinentes para a sua subvenção e os processos envolvidos. Foram apresentados diapositivos pormenorizados sobre os fluxos de trabalho previstos. 

Seguiu-se uma explicação sobre a forma de lidar com os auxílios estatais no contexto dos PID. As questões relativas aos auxílios estatais não devem prejudicar o funcionamento da rede e deve ser encontrada uma solução para a forma de apoiar as PME estrangeiras por cada EDIH.

Antes do evento, todos os Estados-Membros receberam um modelo para descrever a sua estratégia nacional de digitalização. As informações fornecidas pelos Estados-Membros serão utilizadas para informar os peritos que avaliam as propostas EDIH.  Foi apresentada a fundamentação do modelo e a explicação da forma como este deve ser preenchido.

Ordem do dia

  • Ponto da situação na seleção EDIH
  • Como cofinanciar com recursos nacionais
  • Obstáculos aos auxílios estatais
  • Estratégia nacional para o EDIH em diapositivos.

Ações de seguimento :

  • Todos os Estados-Membros são convidados a indicar os nomes das autoridades de gestão que devem ser convidadas para uma reunião para coordenar a combinação de financiamento FEDER e DIGITAL
  • Todos os Estados-Membros são convidados a indicar os nomes das autoridades de gestão que devem ser convidadas para uma reunião de coordenação do MRR e da combinação DIGITAL de financiamento
  • Todos os Estados-Membros são convidados a explicar os desafios relacionados com a concessão de auxílios estatais a PME estrangeiras.
  • Todos os Estados-Membros são convidados a preencher o modelo e a enviá-lo até 21 de janeiro.

Os materiais relacionados com este evento são agora obsoletos e foram removidos.  Para mais informações, convidamo-lo a consultar o nosso documento «Perguntas frequentes».