A Comissão está a criar um grupo especial para apoiar a criação do código de conduta da UE sobre a conceção adequada à idade dos serviços e produtos digitais.
As organizações ou pessoasinteressadas que se candidatem a ser nomeadas membros do grupo a título pessoal ou a representar um interesse comum são convidadas a apresentar a sua candidatura (anexos 1 a 4) por correio eletrónico para o código EC-BIK-Code [em] ec.europa.eu até 11 de janeiro de 2023.
As candidaturas devem ser preenchidas numa das línguas oficiais da União Europeia. Contudo, as candidaturas em inglês facilitam o processo de avaliação. Se for utilizada outra língua, seria útil incluir um resumo do pedido em inglês.
Para mais informações, consultar o caderno de encargos e o convite à apresentação de candidaturas infra.
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Practical information | 15 Dezembro 2022
Veja abaixo algumas informações pormenorizadas sobre os critérios e a elegibilidade para o grupo especial sobre o código da UE relativo à conceção adequada à idade.