Em 21 de maio, a Comissão adotou a decisão que cria o EUROPEUM-EDIC, uma nova entidade jurídica criada por um consórcio de nove Estados-Membros, que irá implantar e expandir ainda mais a exploração da Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços (EBSI) para prestar serviços transfronteiriços à escala da UE, em especial serviços públicos. O objetivo é reforçar a confiança e a ciber-resiliência em conformidade com a regulamentação da UE, incluindo o recém-adotado Quadro Europeu para a Identidade Digital.
O EUROPEUM-EDIC apoiará a cooperação transfronteiriça entre as autoridades públicas no domínio da Web3 e das tecnologias descentralizadas, promovendo a inovação e a interoperabilidade dessas soluções com outras tecnologias.
O EDIC EUROPEUM envolve a Bélgica – enquanto país de acolhimento –, a Croácia, Chipre, a Grécia, a Itália, o Luxemburgo, Portugal, a Roménia e a Eslovénia. A Polónia também solicitou oficialmente a adesão ao EDIC EUROPEUM, esperando-se que outros Estados-Membros manifestem interesse. Podem aderir como membros ou observadores, tal como os países do Espaço Económico Europeu (EEE).
As informações sobre a adesão serão atualizadas regularmente.
O anúncio faz parte de um programa mais vasto de Consórcios para uma Infraestrutura Digital Europeia (EDIC), um novo mecanismo para projetos plurinacionais criado no âmbito do Programa Década Digital para 2030.
Os CIED permitem que os Estados-Membros congreguem financiamento e outros recursos de forma flexível e eficiente, invistam em projetos digitais transformadores e assegurem normas comuns e a interoperabilidade.
Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços
O novo CIED desenvolverá o ecossistema existente da Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços (EBSI). O EBSI foi desenvolvido pela Comissão Europeia em cooperação com os Estados-Membros. Combina Blockchain e outras tecnologias web3 como credenciais verificáveis, fornecendo soluções para tornar as informações muito fáceis de verificar e quase impossíveis de falsificar. O aumento das falsificações profundas, da IA generativa e da fraude em geral é um dos principais motores do investimento no EBSI.
O EBSI já implantou uma rede-piloto com mais de 40 nós espalhados por toda a Europa para projetos-piloto, nomeadamente no que diz respeito à partilha e verificação de credenciais relativas a cidadãos ou organizações em vários setores ou domínios como a educação, a aprendizagem ao longo da vida e a segurança social. O EBSI também é utilizado pelo EUIPO para testar ações de combate à contrafação, juntamente com outros casos de utilização da rastreabilidade. O EBSI está agora a preparar a sua fase de produção, que entrará em vigor no âmbito do EUROPEM-EDIC.