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Embora sejam atribuídos milhões de EUR para reforçar a posição dos conselhos dos meios de comunicação social e desenvolver normas jornalísticas, os restantes 3,1 milhões de EUR assegurarão que a UE continue a disponibilizar um mecanismo de resposta rápida para proteger os jornalistas ameaçados após 2023. O mecanismo inclui instrumentos concretos que permitem aos jornalistas visados exercer as suas atividades profissionais.
A vice-presidente dos Valores e Transparência, Věra Jourová, afirmou:
Estamos empenhados em reforçar o nosso mecanismo de resposta rápida à escala da UE para proteger os jornalistas. Desde 2020, este mecanismo tem prestado assistência, assistência jurídica e abrigos a jornalistas ameaçados. Mais recentemente, ajudou jornalistas ucranianos no exílio. O mecanismo também faz o levantamento dos ataques contra jornalistas e é, por conseguinte, um instrumento fundamental para acompanhar a forma como as nossas recomendações sobre a segurança dos jornalistas são seguidas no terreno. Com 3,1 milhões de EUR, um orçamento mais elevado do que nunca, ajudaremos ainda mais jornalistas e continuaremos a melhorar os nossos instrumentos de acompanhamento.
O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentou:
A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são valores fundamentais sobre os quais assentam as nossas democracias e não podem ser considerados um dado adquirido. O apoio a um mecanismo de resposta rápida permitir-nos-á proteger os nossos jornalistas ameaçados e acompanhar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social.
As organizações sem fins lucrativos, as organizações internacionais, as universidades, os estabelecimentos de ensino e os centros de investigação na UE e em países associados, incluindo a Ucrânia, podem apresentar as suas propostas até 20 de setembro de 2022.
Mais informações
- Convite à apresentação de propostas: Defesa da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social — Conselhos de Imprensa e dos Meios de Comunicação Social
- Convite à apresentação de propostas: Defesa da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social — Mecanismo de resposta rápida
- Panorâmica dos convites abertos à apresentação de propostas financiados pela UE no setor dos meios de informação
- Ficha informativa (março de 2022).