A Comissão Europeia lançou hoje uma nova vaga de convites à apresentação de propostas para oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Europa Digital (DIGITAL), atribuindo mais de 108 milhões de euros para reforçar as capacidades digitais e tecnológicas da UE. Estes investimentos impulsionarão a Europa para uma posição de liderança, com destaque para a inteligência artificial (IA), os programas de educação especializada, o apoio a projetos plurinacionais e o combate à desinformação. O prazo para os convites à apresentação de propostas termina em 21 de novembro de 2024. Estes convites à apresentação de propostas lançam investimentos estratégicos que serão fundamentais para concretizar a Década Digital da Europa.
Programas de ensino especializado
O programa DIGITAL investirá 55 milhões de EUR em competências digitais avançadas, mais especificamente em programas de ensino especializado em domínios digitais fundamentais: mundos virtuais, computação periférica, computação quântica, fotónica, robótica e automatização. Este convite apoiará igualmente programas interdisciplinares que visem a aquisição de competências digitais ecológicas avançadas em setores estratégicos selecionados: agricultura, transportes, energias renováveis, gestão de resíduos, bem como a aquisição de competências digitais avançadas para a administração pública e o setor público. Concretamente, os projetos selecionados devem apoiar a conceção e a realização de programas de ensino superior nos níveis CITE 6, 7 e 8 (desde a licenciatura até ao doutoramento ou equivalente), bem como desenvolver módulos autónomos conexos. Este investimento visa dar resposta à escassez de especialistas em TIC, contribuindo para a meta da Década Digital de 20 milhões de especialistas em TIC na UE até 2030, promovendo simultaneamente a convergência de género no setor.
Apoio a projetos plurinacionais
Com um orçamento indicativo de 25 milhões de EUR, o programa DIGITAL facilitará a execução de projetos plurinacionais, nomeadamente nos casos em que os Consórcios para uma Infraestrutura Digital Europeia (EDIC) tenham sido escolhidos como mecanismo de execução. Estes projetos de grande escala foram concebidos para ajudar a UE a alcançar as metas e os objetivos digitais estabelecidos no programa Década Digital. Visam ajudar a criar capacidades críticas da UE através de destacamentos que nenhum Estado-Membro poderia alcançar sozinho. O investimento nestes projetos abrangerá atividades como a implantação de infraestruturas e serviços digitais comuns da UE, a partilha de dados, a participação e sensibilização das partes interessadas e o reforço das capacidades. Os projetos selecionados devem atingir escala, envolver vários Estados-Membros e ter uma perspetiva de longo prazo. Espera-se que demonstrem um claro valor acrescentado da UE e contribuam para reduzir as clivagens digitais nos Estados-Membros e entre eles.
Gémeos digitais locais
Num esforço significativo para promover a ligação, o desenvolvimento e a implantação de gémeos digitais locais (LDT) em toda a UE, o programa DIGITAL investirá 20 milhões de EUR. Os projetos bem-sucedidos terão por objetivo ajudar as cidades e as comunidades a tirar partido das economias de escala no desenvolvimento de plataformas de dados e de soluções baseadas na IA. O financiamento apoiará a interligação dos LDT existentes, a criação de novos LDT com base em necessidades partilhadas e a integração de ferramentas complexas de IA num conjunto de ferramentas de LDT. Tal é feito com vista a assegurar a ligação e a expansão desta infraestrutura digital rumo a um futuro «EU CitiVerse». Espera-se igualmente que estes esforços contribuam para o projeto plurinacional no domínio da administração pública conectada, especificamente «Gémeos digitais locais em rede para o CitiVERSE (LDT CitiVERSE EDIC)».
Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais
Um investimento de 8 milhões de EUR do programa DIGITAL ajudará os polos regionais e nacionais independentes (EDMO) a analisar os ecossistemas dos meios de comunicação digitais. Os polos centrar-se-ão na deteção e verificação de factos de campanhas de desinformação, na melhoria da sensibilização do público e na conceção de respostas eficazes para o público em geral. Esta iniciativa visa contribuir para a luta contra a desinformação, reforçar a resiliência da sociedade contra a desinformação e melhorar o acompanhamento das políticas das plataformas em linha neste domínio.
Antecedentes
O Programa Europa Digital é o primeiro programa de financiamento da UE centrado em levar a tecnologia digital às empresas e aos cidadãos. Com um orçamento total previsto de 7,5 mil milhões de euros ao longo de sete anos, está a contribuir para a transformação digital da sociedade e da economia europeias, trazendo benefícios, em especial para as pequenas e médias empresas. O Programa Europa Digital é executado através de programas de trabalho plurianuais.
O Programa Europa Digital complementa os investimentos ao abrigo de outros programas da UE, como o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde, o InvestEU, o Mecanismo Interligar a Europa, bem como os investimentos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O regulamento que cria o Programa Europa Digital foi publicado no Jornal Oficial da UE em 11 de maio de 2021, entrou em vigor no mesmo dia e é aplicável retroativamente desde 1 de janeiro de 2021.
Mais informações sobre os convites à apresentação de propostas:
Convite à apresentação de propostas – Ações de implantação no domínio da cibersegurança (DIGITAL-ECCC-2024-DEPLOY-CYBER-07, 6 temas)