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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Programa Europa Digital aberto à Moldávia

O comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, e o vice-primeiro-ministro e ministro do Desenvolvimento Económico e da Digitalização da Moldávia, Dumitru Alaiba, assinaram um acordo de associação com a Moldávia para o Programa Europa Digital.

Digital Europe Programme open to Moldova

iStock photo Getty images plus

Na sequência das assinaturas, e após a conclusão dos processos de ratificação conexos, o Acordo de Associação entrará em vigor com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2024. As empresas, as administrações públicas e outras organizações elegíveis na Moldávia poderão aceder aos convites à apresentação de propostas do Programa Europa Digital, um programa com um orçamento global de 7,5 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027.  

Thierry Breton, comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, declarou : 

A assinatura do acordo de associação do Programa Europa Digital constitui um passo importante na nossa parceria com a Moldávia. A sua participação no programa impulsionará a digitalização da Moldávia, beneficiando as PME e a economia em geral. Faz parte dos esforços da UE para apoiar a Moldávia na sua trajetória rumo à UE e para fazer face às consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

O apoio do Programa é reforçado pela concessão de uma redução de 95 % das contribuições financeiras anuais da Moldávia para participar no Programa Europa Digital até ao final do programa em 2027. Os participantes da Moldávia poderão participar em projetos que implantem tecnologias digitais em toda a UE em domínios específicos, como a inteligência artificial e as competências digitais avançadas. O financiamento apoiará igualmente a criação de polos de inovação digital na Moldávia.  

Os fundos do Programa Europa Digital complementarão o financiamento disponível para a Moldávia através de outros programas da UE, como o Horizonte Europa. Os objetivos e as áreas temáticas específicas atualmente elegíveis para financiamento são descritos em pormenor nos programas de trabalho.

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