O relatório (pdf) identifica riscos sistémicos, como, entre outros, a propagação de conteúdos ilegais ou ameaças aos direitos fundamentais, que ocorrem em plataformas em linha de muito grande dimensão. Apresenta igualmente uma primeira panorâmica das medidas de atenuação tomadas pelas plataformas, com base nos requisitos de transparência previstos no Regulamento dos Serviços Digitais.
As principais conclusões abrangem os riscos para a saúde mental e para a proteção dos menores em linha; O impacto das tecnologias emergentes, como a IA generativa, nas plataformas em linha; e desafios à proteção da propriedade intelectual nos mercados em linha. Entre as medidas de atenuação destacadas destacam-se, por exemplo, a utilização de sistemas automatizados para detetar emojis utilizados como código para atividades ilegais em linha, como a venda de drogas ilegais.
O relatório baseia-se na avaliação dos riscos, na auditoria e nos relatórios de transparência das próprias plataformas, bem como na investigação independente sobre determinados riscos e em diversos contributos da sociedade civil.
É o primeiro de um ciclo anual de relatórios panorâmicos de risco. As futuras edições também se alargarão às boas práticas das plataformas, à medida que forem disponibilizados mais dados sobre a eficácia das estratégias de atenuação dos riscos, nomeadamente através da investigação possibilitada pelo ato delegado sobre o acesso aos dados. Ao longo do tempo, tal proporcionará uma perspetiva a longo prazo sobre os riscos sistémicos mais proeminentes e recorrentes na Europa.
O relatório constitui um ponto de referência para a compreensão dos riscos sistémicos na UE decorrentes das VLOP e VLOSE. Constitui um instrumento fundamental para a transparência e a responsabilização, contribuindo, em última análise, para um ambiente em linha mais seguro e fiável.
Consulte mais informações sobre a 16.a reunião da 16.a reunião do conselho de administração do RSD.
Pode também encontrar mais informações sobre o Comité do RSD e os coordenadores dos serviços digitais.