A reunião é aberta pelo diretor-geral adjunto, Renate Nikolay. Durante a reunião, a Connect apresentou o exercício de levantamento dos requisitos e tipologias de garantia da idade existentes, que foi adquirido ao abrigo do contrato «Better Internet for Kids» (BIK).
Os Estados-Membros tiveram a oportunidade de tomar a palavra e apresentar as suas próprias abordagens nacionais em matéria de verificação da idade, bem como de debater as tarefas gerais do grupo de trabalho.
Próximos passos
O grupo de trabalho dará seguimento a outra reunião após a entrada em vigor do RSD, em 17 de fevereiro de 2024.
Antecedentes
A Comissão criou um grupo de trabalho para a verificação da idade com os Estados-Membros para a aplicação do RSD. O objetivo é promover a cooperação com as autoridades nacionais dos Estados-Membros com conhecimentos especializados neste domínio, a fim de identificar as melhores práticas e normas em matéria de verificação da idade. Esta cooperação basear-se-á nas medidas existentes a nível nacional, incluindo as resultantes da transposição da Diretiva (UE) 2018/1808 (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), e teria em conta as iniciativas pertinentes em curso, bem como o estado da técnica e as práticas de mercado atuais.
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