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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Desinformação: novas ações das plataformas em linha e alargamento do programa de monitorização

A Comissão anuncia hoje a prorrogação do seu programa de monitorização da desinformação sobre o coronavírus por mais seis meses, até junho de 2022, uma vez que publica os últimos relatórios das plataformas em linha sobre as medidas tomadas entre setembro e outubro.

graphic showing a Pinocchio face covered with viruses

iStock photo Getty images plus

Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, declarou:

A pandemia ainda não terminou, pelo que queremos que as plataformas intensifiquem os esforços para combater a desinformação sobre a COVID-19, nomeadamente no que diz respeito às vacinas e em todas as línguas da UE. Esperamos também que as plataformas traduzam os ensinamentos retirados do programa de monitorização da COVID-19 num quadro de acompanhamento mais sólido para o novo Código contra a Desinformação.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, acrescentou: 

Os signatários atuais e potenciais devem trabalhar em conjunto de forma eficiente e elaborar um código sólido. As expectativas são elevadas, tendo em conta os desafios e o tempo premente. Este código será um fator de mudança claro para adaptar a responsabilidade das plataformas em linha, assegurando medidas atempadas, adequadas e eficazes para combater a desinformação na UE. O espaço de informação não deve ser um selvagem ocidental que exponha os cidadãos a um fluxo de desinformação não adulto.

Os relatórios mais recentes mostram que o YouTube alargou a sua política de desinformação médica de modo a incluir alegações sobre vacinas que contradizem o consenso das autoridades de saúde locais ou da OMS. O TikTok aumentou o número de palavras-chave/marcadores que podem desencadear etiquetas e faixas relacionadas com a COVID-19 e as vacinas. O Twitter atualizou a sua política em matéria de informações enganosas sobre as vacinas. O LinkedIn da Microsoft alargou a colaboração com influenciadores na Europa para difundir mensagens fidedignas sobre a vacinação. A meta/Facebook atualizou as suas políticas a nível mundial em matéria de vacinação contra a COVID-19 para as crianças, por exemplo, conteúdos falsos que alegam que não existem vacinas para as crianças ou que não são seguras nem testadas.

Recentemente, 26 novos potenciais signatários aderiram ao processo de elaboração para o reforço do Código de Conduta sobre Desinformação, que está agora previsto para o final de março de 2022. O prazo alargado permitirá que os signatários elaborem um instrumento sólido com compromissos granulares adaptados também aos diversos serviços representados pelo leque mais vasto de potenciais signatários. A Comissão insta os signatários a procederem rapidamente à revisão, respeitando as suas orientações, e a intensificarem os seus esforços no âmbito do programa de acompanhamento, tendo em conta as recentes recomendações do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA).