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News article | Publicação

A Lituânia fixa um objetivo de 20 % para os contratos públicos de inovação

O «Plano Nacional de Progresso 2021-2030» da Lituânia estabeleceu o objetivo de que 20 % do valor de todos os contratos públicos no país tenha de ser canalizado para contratos de inovação até 2030. O país tenciona alcançar este objetivo aumentando de forma constante a percentagem de contratos públicos despendidos em contratos públicos para soluções inovadoras e em contratos pré-comerciais.

A Lituânia pretende melhorar a sua classificação global no Painel Europeu da Inovação, incluindo, em especial, a sua classificação na avaliação comparativa a nível da UE dos investimentos nacionais e dos quadros estratégicos em matéria de contratos públicos de inovação. A fim de acatar este objetivo, criou uma nova estratégia nacional para este efeito, denominada «Plano Nacional de Progresso 2021-2030».

Um dos principais objetivos desta estratégia nacional é alcançar que 20 % de todos os contratos públicos na Lituânia se destinem a contratos de inovação até 2030. O Ministério da Economia e da Inovação lituano é o organismo de coordenação e outros ministérios são obrigados a participar ativamente na prossecução dos objetivos. 

Estão previstas várias ações concretas para alcançar este objetivo:

1. Criação de um centro nacional lituano de competências em matéria de contratos públicos de inovação
2. Apoio financeiro aos contratos públicos de inovação para as entidades adjudicantes
3. Mais pessoal que trabalha na Agência de Inovação que trabalha em contratos públicos para a inovação
4. Novas orientações e modelos para os contratos públicos destinados às partes interessadas
Mais informações (em lituano)